Licitações de Sanitarios

O prazo de entrega dos bens é de no máximo 02 duas horas, contados de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2024.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou aviso de contratação direta.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega para os itens licitados.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica informações sobre a garantia dos produtos.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital indica participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas.

O edital não especifica informações sobre penalidades.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O prazo para instalação e disponibilização das unidades será de até 07 sete dias corridos, contados da emissão da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de ordens bancárias emitidas pelo sistema integrado de planejamento e gestão fiscal do estado do Maranhão, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e após devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado do Maranhão, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o instrumento convocatório.

O valor global da presente licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto contratual é de até 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Serão exigidos documentos que comprovem a regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeiros@selc. rr. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais).