Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais pétreos (brita n 0, brita n 1 e areia industrial) para manutenção e execução de serviços públicos. A abertura da sessão está prevista para 16/04/2026. O edital prevê a possibilidade de entrega em locais diversos (com e sem frete). A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. A participação é restrita a não MEI, ME ou EPP. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,90. Os interessados devem se cadastrar na plataforma licitar. digital. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que as aquisições serão feitas de forma fracionada conforme as necessidades das secretarias e setores requisitantes, durante o período de vigência da ata de registro de preços. Após o recebimento da autorização de fornecimento, a contratada deverá se apresentar no prazo máximo de até 48 horas para verificar o fornecimento dos materiais autorizados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, através de depósito bancário ou chave pix, observando a ordem cronológica de pagamentos.
O edital estabelece que a forma de julgamento será por menor preço por item.
O edital exige, exclusivamente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
O edital estabelece que até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,90 (novecentos e oitenta e um mil e trezentos e setenta e três reais e noventa centavos).