Licitações de Materiais Escolar

O fornecimento dos materiais deve iniciar no prazo máximo de 4 horas após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: a contratada deverá iniciar o fornecimento dos materiais no prazo máximo de 4 quatro horas contadas a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento, conforme solicitado pela administração parcial ou total.

O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento por lote. Conforme o edital: adotando como critério de julgamento o menor preço, com julgamento por lote.

Para o lote 6, é exigida qualificação técnica, incluindo responsável técnico registrado no CREA, CAU ou CFTCrT. Para os demais lotes, não são exigidos documentos adicionais de qualificação técnica. Conforme o edital: as exigências que seguem itens **** a **** serão aplicáveis apenas ao lote 6 mão de obra elétrica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% ao dia por atraso, até 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total. Conforme o edital: 0,5 cinco décimos por cento do valor do contrato por dia de mora na assinatura deste ou atraso no início da execução dos serviços ou entrega dos materiais, até o máximo de 3,5 três inteiros e cinco décimos por cento.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data do pregão. Conforme o edital: decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 3 três dias úteis da data designada para a realização do pregão.

A proposta pode ser desclassificada se o preço final for superior ao preço máximo fixado, se houver desconto menor que o mínimo exigido ou se o preço for inexequível. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no 1455/2018 TCU plenário, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O edital menciona que a contratada deve cumprir rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos no edital, termo de referência e autorização de fornecimento, inclusive quando houver necessidade de fornecimento em caráter urgente. cumprir rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos neste edital, no termo de referência e na autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável. o pagamento pela efetiva prestação dos serviços objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão com apresentação de, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica. a licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, mediante a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de até 10%, multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de até 10 dez por cento sobre o valor da autorização de fornecimento, da contratação ou da parcela inadimplida, em razão de atraso injustificado na entrega dos produtos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O licitante pode ser desqualificado se não comprovar habilitação, apresentar proposta com preço superior ao estimado, preço inexequível, ou deixar de atender às exigências do edital. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: i apresentar preço final superior ao valor máximo estimado para a contratação; ii apresentar preço manifestamente inexequível; ou iii deixar de atender às exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,23, conforme o custo estimado total da contratação de r$ ****, 23.