Pregão eletrônico para aquisição de material permanente para a Secretaria de Educação e Cultura. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas até 09h do dia 19/10/2026. Disputa às 09h35. Entrega em 30 dias, nos locais indicados. Pagamento em até 30 dias. Garantia mínima de 12 meses. Não há garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados da emissão do empenho, conforme o edital: no prazo de 30 trinta dias, contados da emissão do empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da entrega.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será menor preço por item.
Para habilitação, o licitante vencedor deve enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme o edital: o licitante vencedor deverá enviar, no prazo de até 02 duas horas. . . os seguintes documentos.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,50% ao dia, multa por inexecução contratual de 10% ao mês, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa moratória será de 0, 50 cinquenta centésimos por cento por dia corrido de atraso.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis, simbólicos ou irrisórios serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço manifestamente inexequAvel.