Licitações de Medicamento Antihipertensivo

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme item 1. 9: o fornecimento ser� efetuado em prazo de entrega n�o superior a 5 dias �teis.

O pagamento será efetuado conforme cronograma em anexo, diretamente na conta corrente do contratado. Conforme item 16. 1: o contratante dever� pagar o pre�o ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo.

Há garantia de execução de 2% do valor anual do contrato. Conforme item 15. 1: o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme texto: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Exige-se licença de funcionamento ou alvará sanitário, autorização de funcionamento da Anvisa e certificado de registro do produto. Conforme item 8. 5. 4: licen�a de funcionamento ou alvar� sanit�rio emitido pela vigil�ncia sanit�ria estadual eou municipal e autoriza��o de funcionamento de empresa afe participante da licita��o emitida pela anvisa.

O edital prevê sanções da Lei 14. 133/2021 para descumprimento, incluindo multas e outras penalidades. Conforme item ****: a inobserv�ncia do prazo fixado para apresenta��o, reposi��o, suplementa��o ou renova��o da garantia acarretar� a aplica��o de multa eou outras penalidades.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 9. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme item 7. 3: ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o fornecimento ser� efetuado em prazo de entrega n�o superior a 5 dias �teis.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução correspondente a 2% do seu valor anual. Conforme edital: o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o referente aos requisitos de habilita��o deste edital apenas ao licitante vencedor.

O descumprimento das obrigações pode gerar sanções previstas na Lei 14. 133/2021 e no edital, incluindo multas e outras penalidades. Conforme edital: a recusa injustificada do fornecedor registrado em assinar o contrato. . . o sujeitar� �s penalidades estabelecidas na lei e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não aplicarem o coeficiente de adequação de preço cap ao preço dos produtos, conforme determina a resolução cmed no 03, de 2 de março de ****.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo estabelecido no termo de referência, após apresentação da nota fiscal eletrônica e certidões de regularidade. Conforme edital: o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo máximo estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo atestado de fornecimento de medicamentos e autorização da Anvisa. Conforme edital: comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis com o objeto desta licitação, mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do produto. Conforme edital: o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do produto, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou superiores ao valor máximo, desconformidade com o edital, ausência de marca do produto, não apresentação de amostra ou documentos de habilitação podem levar à desclassificação. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: apresentar preços inexequíveis ou superiores ao valor máximo estabelecido para a contratação.