Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos (tenoxicam e zuclopentixol) para a Secretaria de Estado de Saúde do RJ. Sessão pública em 13/10/2026 às 10h. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em até 5 dias úteis após nota de empenho. Exige laudo de qualidade e validade mínima de 85%. Garantia de 2% do valor anual. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado sigiloso.
O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O contrato conta com garantia de execução correspondente a 2% do seu valor anual. Conforme edital: o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença da vigilância sanitária e registro do produto na Anvisa. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.
O descumprimento das obrigações pode gerar sanções previstas na Lei 14. 133/2021 e no edital, incluindo multas e outras penalidades. Conforme edital: a inobservância do prazo fixado para apresentação, reposição, suplementação ou renovação da garantia acarretará a aplicação de multa eou outras penalidades.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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