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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ( DFD) Setor Solicitante: GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADMINISTRATIVA Data: 12/11/2026 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 205- 2026
Serviços técnicos e jurídicos de elaboração de recurso administrativo em face do indeferimento do pedido de registro da marca Parque Girassol, incluindo protocolo e acompanhamento do trâmite do recurso, bem como inclusão do valor da guia de recolhimento da União ( GRU). Serviços técnicos profissionais para realizar recurso contra o indeferimento do processo ****, incluindo taxa oficial INPI GRU reduzida.
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Contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021, para serviços técnicos e jurídicos de elaboração de recurso administrativo contra indeferimento de registro de marca no INPI. Valor total de R$ ****,00. Inclui taxa oficial GRU. Prazo de execução de 12 meses. Pagamento em até 15 dias após a entrega do objeto, sem antecipação. Não haverá garantia contratual. Reajuste após 12 meses pelo INPC/IBGE.
O prazo para conclusão dos serviços é de 12 meses, conforme o documento: data limite para conclusão dos serviços ou o fornecimento do produto, a fim de não gerar prejuízos ou descontinuidade das atividades: 12 meses.
Os pagamentos serão efetuados por etapa, no prazo de até 15 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de serviços. Não haverá antecipação de pagamento.
As sanções para caso de descumprimento seguem o art. 155 e seguintes da lei no **** e resolução cimvi no ****, observado o contraditório e a ampla defesa.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme descrito: total geral da contratação r: r ****,00 dois mil e oitocentos reais.
Contratação de serviços de software escolar com implantação e treinamento dos professores para atender a secretaria de educação do munícipio de fernandes tourinho
Lote 1: R$ ****,00 - PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MÓDULO ACADÊMICO: Emissão de Diário, Livro de Matrícula, Livro de Ata escolar, Impressão de Histórico, Boletim, Ficha Individual, Diploma, Plano Curricular, Calendário Escolar e Histórico escolar; MÓDULO DO PROFESSOR: Lançamento de presença, conteúdo, notas de avaliação com a somatória automática do canhoto e impressão do diário completo ( on- line); Boletim Virtual: Poderá avaliações, ver os avisos, nota do boletim e impressão da avaliação e do boletim. E visualização e impressão do boleto via internet. APP do professor: Acesso do sistema tanto no Iphone como no androide. Com o lançamento das presenças, conteúdo programáticos e lançamento de ocorrências. MÓDULO DO ALUNO: O aluno ou responsável tem o acesso de ocorrência, mensagens, visualiza as notas de avaliação, notas do boletim, percentual de falta do aluno até a data, lançamento de dever de casa e o conteúdo que foi dado a cada dia. E junto o APP do aluno com as visualizações colocadas no acima. MÓDULO DE COMPRAS: MERENDA: Controle de Lançamento de produtos, compra de produtos. Montagem de cardápio. Emissão de cardápio por escola. E MATERIAL DIDÁTICOS: Controle da secretaria de educação de compras para a secretaria. E com o controle de estoque da R$ ****, 00 R$ ****, 00 secretaria e das escolas. Com o lançamento de pedido da escola para a secretaria de educação. MÓDULO TRANSPORTE: Controle de veículos, rota e local para colocar os alunos da rede no veículo e lista de chamada para cada veículo:
Contratação de serviços de software escolar com implantação e treinamento dos professores para atender a secretaria de educação do munícipio de fernandes tourinho
Lote 1: R$ ****,00 - PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MÓDULO ACADÊMICO: Emissão de Diário, Livro de Matrícula, Livro de Ata escolar, Impressão de Histórico, Boletim, Ficha Individual, Diploma, Plano Curricular, Calendário Escolar e Histórico escolar; MÓDULO DO PROFESSOR: Lançamento de presença, conteúdo, notas de avaliação com a somatória automática do canhoto e impressão do diário completo ( on- line); Boletim Virtual: Poderá avaliações, ver os avisos, nota do boletim e impressão da avaliação e do boletim. E visualização e impressão do boleto via internet. APP do professor: Acesso do sistema tanto no Iphone como no androide. Com o lançamento das presenças, conteúdo programáticos e lançamento de ocorrências. MÓDULO DO ALUNO: O aluno ou responsável tem o acesso de ocorrência, mensagens, visualiza as notas de avaliação, notas do boletim, percentual de falta do aluno até a data, lançamento de dever de casa e o conteúdo que foi dado a cada dia. E junto o APP do aluno com as visualizações colocadas no acima. MÓDULO DE COMPRAS: MERENDA: Controle de Lançamento de produtos, compra de produtos. Montagem de cardápio. Emissão de cardápio por escola. E MATERIAL DIDÁTICOS: Controle da secretaria de educação de compras para a secretaria. E com o controle de estoque da R$ ****, 00 R$ ****, 00 secretaria e das escolas. Com o lançamento de pedido da escola para a secretaria de educação. MÓDULO TRANSPORTE: Controle de veículos, rota e local para colocar os alunos da rede no veículo e lista de chamada para cada veículo:
atuação na área da saúde, com ênfase em gestão hospitalar, observados os requisitos previstos na Lei Federal n 9. 637/1998, na Lei Municipal n 4. 067/2026, do Edital e anexos. Os pedidos de qualificação, acompanhados da documentação exigida no edital, deverão ser apresentados no período de: 11 de novembro de 2026 até 14 de dezembro de 2026 às 23h59min. , exclusivamente por meio de protocolo digital do município disponível no link: www. ***. *. * digital/servico
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Chamamento público para qualificação de Organizações Sociais (OS) sem fins lucrativos para atuação em gestão hospitalar no município de São Miguel do Iguaçu/PR. Pedidos de qualificação devem ser apresentados de 11/11/2026 a 14/12/2026 às 23h59, exclusivamente via protocolo digital no link indicado. Edital e anexos disponíveis no site oficial ou pelo e-mail licitacoes@saomiguel. pr. gov. br. Contato: telefone/WhatsApp 45 **** ****.
Os pedidos de qualificação devem ser apresentados no período de 11 de novembro de 2026 até 14 de dezembro de 2026 às 23h59min, exclusivamente por meio de protocolo digital.
Os pedidos de qualificação, acompanhados da documentação exigida no edital, deverão ser apresentados no período de 11 de novembro de 2026 até 14 de dezembro de 2026.
Municipio De Aquiraz - Camara Municipal - Câmara Municipal De Aquiraz
Gestao De Medidas Protetivas
Licença de uso de aplicativo para a proteção da mulher em situação de risco, com botão de emergência, envio de mensagem de texto automático para uma rede de contatos de sua confiança, incluindo dashboard de gerenciamento de dados de atendimento, ocorrências, medidas protetivas, central de monitoramento para atender as necessidades da procuradoria da mulher da Câmara municipal de Aquiraz
Licença de uso de aplicativo para a proteção da mulher em situação de risco, com botão de emergência, envio de mensagem de texto automático para rede de contatos, dashboard de gerenciamento de dados de atendimento, ocorrências, medidas protetivas e central de monitoramento para a procuradoria da mulher da câmara municipal de Aquiraz. Licença de uso de aplicativo para proteção da mulher em situação de risco, com botão de emergência, envio de mensagem de texto automático para rede de contatos, dashboard de gerenciamento de dados de atendimento, ocorrências, medidas protetivas e central de monitoramento.
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Licitação na modalidade pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para licença de uso de aplicativo de proteção à mulher em situação de risco. Sessão pública em 26/11/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Participação exclusivamente pelo sistema eletrônico. Proposta com validade mínima de 60 dias. Intervalo mínimo de lances de R$ 100,00. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
Lote 1: R$ ****,00 - Cessão de licença de uso de plataforma tecnológica composta de software web com uma página institucional relacionada ao combate de violência contra a mulher, aplicativo móbile nas plataformas ios e android, composto com o botão do pânico ( pedido de socorro) e api’ s de integração com a base de dado
Lote 2: R$ ****,00 - Parametrização de solução pronta ( logo, cores, textos, cadastros). Implementação e configuração do ambiente, integração com a base de dados do TJ- CE e testes de segurança e desempenho e publicação nas plataformas de distribuição de aplicativos. Instalação para o pleno funcionamento do sistema e cap
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