Pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para reforma e modernização do pavimento térreo, pintura de corredores e substituição de carpete. Sessão pública em 03/12/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço. Disputa aberta na plataforma LicitaNet. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Vistoria técnica pode ser substituída por declaração de pleno conhecimento. Prazo de execução de 180 dias. Pagamento em até 15 dias após aprovação da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para conclusão dos serviços é de 180 dias corridos, contados da data de assinatura da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para conclusão dos serviços é de 180 cento e oitenta dias corridos, contados da data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aprovação da nota fiscal pela Divisão de Engenharia. Conforme o edital: a contratante comprometer-se-á a efetuar o pagamento do valor da nota fiscal ou da fatura em até 15 quinze dias contados a partir da aprovação da divisão de engenharia e manutenção.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser apresentada antes da assinatura do contrato. Conforme o edital: será exigida garantia contratual de 5 do valor do contrato e a licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. Conforme o edital: a ser pessoa jurídica, com certidão de registro e comprovante de regularidade da empresa e dos seus responsáveis técnicos, expedidos pelo crea conselho regional de engenharia e agronomia, pelo cau conselho de arquitetura e urbanismo.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é opcional e pode ser substituída por declaração de pleno conhecimento do objeto. Conforme o edital: a vistoria técnica indicada no item 6. 4 e seguintes do tr, a ser realizada em dia e hora previamente agendados, poderá ser substituída por declaração da empresa de que possui pleno conhecimento do objeto.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem proposta com valor superior ao máximo, preço inexequível, descumprimento de especificações técnicas e não apresentação de documentos de habilitação. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora com valor superior ao preço máximo fixado tanto para o grupo e quanto para cada item individualmente ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46. Conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,46.