Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais. Critério de julgamento: maior desconto. Abertura da sessão em 02/12/2026 às 09h (horário de Brasília), na plataforma BLL. Propostas até 02/12/2026 às 08h30. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após a entrega e nota fiscal. Exige registro CADASTUR para a vencedora. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para a entrega dos itens deverá obedecer a descrição no termo de referência, e será a partir da emissão da solicitação formal do setor competente. Conforme o edital: o prazo para a entrega dos itens deverá obedecer a descrição no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, emissão da nota fiscal e certificação da secretaria municipal de administração. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o maior desconto.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro CADASTUR para a vencedora. Conforme o edital: será exigido para licitante vencedora: registro ou inscrição da empresa na entidade profissional cadastur.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações do termo de referência serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado da contratação: r ****, 00 cento e sessenta e cinco mil reais.