Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B e E) por 12 meses. Valor máximo anual de R$ ****,00. Julgamento por menor preço unitário. Disputa eletrônica em 02/12/2026 às 08h45 (horário de Brasília) no site bnc. org. br. Entrega de propostas até 02/12/2026 às 08h30. Fornecimento de recipientes em comodato. Exige licenças ambientais e sanitárias, atestado de capacidade técnica e cadastro na BNC. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a frequência de coleta: a frequência da coleta será de 07 dias para o hospital municipal, e de 15 dias para as unidades saúde.
O edital menciona que a medição e o pagamento serão realizados mensalmente, de acordo com a quantidade efetivamente coletada, pesada e devidamente comprovada pela contratada.
O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme consta no edital: forma de julgamento: menor preço. unitario.
Exige-se alvará de funcionamento e localização, licença sanitária vigente, certificado de regularidade CR IBAMA, licenciamento ambiental vigente e atestado de capacidade técnico-operacional.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor máximo anual é de R$ ****,00 (cento e setenta e seis mil reais), conforme consta no edital.