Chamamento público para seleção de OSC sem fins lucrativos para firmar termo de colaboração para atendimento educacional em 3 creches municipais, para crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses. Vigência de 02/01/2027 a 01/01/2028, prorrogável por até 10 anos. Valor per capita anual de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. Propostas devem ser entregues até 19/11/2026 às 09:00. Visita às unidades pode ser agendada até 3 dias úteis antes da entrega dos envelopes. Impugnações até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. É vedada a atuação em rede.
Os envelopes devem ser entregues no Departamento de Protocolo até às 09:00 horas do dia 19/11/2026. Conforme edital: data e local da entrega dos envelopes: departamento de protocolo até às 09:00 horas do dia ****.
O repasse será feito em parcelas mensais, em conta corrente específica isenta de tarifa bancária. Conforme edital: o repasse em conta corrente específica, isenta de tarifa bancária, em instituição financeira pública aberta pela própria osc, em desembolso mensal.
As propostas serão avaliadas por critérios eliminatórios e classificatórios, com pontuação para plano de trabalho e capacidade técnica. Conforme edital: as propostas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios de julgamento: critérios eliminatórios. . . critérios classificatórios.
As OSCs classificadas terão 3 dias úteis para apresentar documentos de habilitação, incluindo estatuto, CNPJ, certidões e balanço patrimonial. Conforme edital: apresentação dos documentos de habilitação, no prazo de 03 três dias úteis.
As sanções incluem advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência. . . suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria. . . declaração de inidoneidade.
A visita às unidades escolares é opcional e deve ser agendada. Conforme edital: as oscs interessadas em conhecer as unidades escolares. . . deverão solicitar o agendamento de horário. . . a visita poderá ser realizada até 3 dias úteis da data prevista para apresentação dos envelopes.
O pedido de impugnação deve ser recebido até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. Conforme edital: o pedido de impugnação será analisado, desde que, tenha sido recebido até 03 três dias úteis antes da data de apresentação das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências do edital serão desclassificadas, e a falsidade de informações pode acarretar eliminação e sanções. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender quaisquer das exigências contidas neste edital e a falsidade de informações nas propostas. . . deverá acarretar a eliminação da proposta.
O valor total estimado é de R$ ****,00, com valor per capita anual de R$ ****,00. Conforme edital: total 534 ****,00 e per capita anual: r ****, 00.