Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em avaliações neuropsicológicas. Sessão pública em 28/10/2026 às 09h00. Propostas até 28/10/2026 às 08h00. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Proposta readequada e documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após o encerramento da etapa de lances. Não haverá exigência de garantia contratual. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Contato: pregaoeletronico@macatuba. sp. gov. br.
O edital não especifica um prazo de entrega claro para o serviço, apenas menciona que a execução será conforme o termo de referência. os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência.
O pagamento será conforme descrito no termo de referência, com nota fiscal eletrônica. o pagamento decorrente será conforme descrito no termo de referência critérios de medição e pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após o encerramento da etapa de lances. a licitante melhor classificada deverá enviar os documentos de habilitação, previstos no termo de referência, no prazo de prazo de 02 duas horas após encerramento da etapa de lances.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou contratados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital condiciona a apresentação de amostras ao que for exigido no termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.