Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos (verapamil, bezafibrato, cabergolina e bisacodil). Sessão pública em 21/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Valor total sigiloso. Participação exige cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Propostas até a abertura da sessão. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Não há exigência de atestado de conhecimento do local. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos para habilitação estão no anexo termo de referência, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, citando deixar de apresentar amostra, caso exigida na documentação que integra este edital.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar amostra em desacordo, e outras infrações listadas no edital, como deixar de entregar a documentação exigida para o certame.