Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para elaboração e implantação do PMGIRS. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura das propostas em 15/10/2026 às 08:00h. Disputa eletrônica na plataforma BNC. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação exige atestado de capacidade técnica e profissional de nível superior com registro no conselho. Não há garantia de execução. Prazo de execução de 180 dias conforme cronograma de produtos. Pagamento conforme termo de referência. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega segue o cronograma do termo de referência, com produtos entregues em prazos que variam de 20 a 180 dias após a ordem de início do serviço. Conforme o edital: produto 1 legislação preliminar: 20 vinte dias após recebimento da ordem de início do serviço.
O pagamento será realizado por ordem bancária, conforme previsto no termo de referência. O edital menciona: o pagamento será realizado no prazo no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O edital exige apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove a execução de serviços de natureza e complexidade compatíveis com o objeto.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não enviar documentos de habilitação no prazo, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não manter a proposta. O edital menciona: o licitante vencedor deverá enviar os documentos complementares de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O valor total estimado é de R$ ****,67. O termo de referência indica: valor total r ****, 67.
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