Dispensa de licitação para aquisição de 6 luminárias com braço em alumínio fundido, modelo Verona, para reposição no coreto municipal. Participação exclusiva para ME, EPP e equiparadas. Propostas até 07/10/2026 às 17h, por e-mail ou protocolo. Critério: menor preço global. Entrega em até 5 dias úteis após autorização, no Departamento Municipal de Cultura e Turismo. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Garantia contra defeitos de fabricação. Subcontratação proibida. Habilitação conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo de entrega é de no máximo 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, conforme item 5. 7: a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal, conforme item 10. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal.
As luminárias deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, observando o prazo oferecido pelo fabricante e os direitos assegurados pela legislação vigente, conforme item 5. 10: as luminárias deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, observando-se o prazo oferecido pelo fabricante.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no texto: critério de julgamento: menor preço global.
A empresa classificada em primeiro lugar terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis para envio dos documentos de habilitação, conforme texto: a empresa classificada em primeiro lugar, neste processo, terá o prazo de até 2 dois dias úteis contados a partir da convocação, para envio dos documentos de habilitação relacionados no item 11 do termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 2: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Documentos apresentados com validade expirada, não sendo a falta sanável, acarretarão a inabilitação do fornecedor, conforme item 17. 6: documentos apresentados com a validade expirada, não sendo a falta sanável, acarretarão a inabilitação do fornecedor.
O valor total estimado é de R$ ****,10 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos), conforme texto: valor total estimado r ****,10.
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