O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de camisetas, bonés, garrafa térmica e adesivos personalizados. As propostas podem ser cadastradas até às 13h00min do dia 27 de abril de 2026, com abertura das propostas e início da disputa de preços no mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por e-mail. Impugnações ao edital também devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura. O custo de operacionalização do sistema BLL ficará a cargo do licitante vencedor. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com benefícios previstos em lei. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega do objeto deverá ocorrer em no máximo 15 dias corridos no endereço da Secretaria Municipal de Assistência Social. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em no máximo 15 dias corridos no endereço indicado, para recebimento provisório. os materiais deverão ser entregues em no máximo 15 quinze dias corridos no endereço indicado, para recebimento provisório.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. a ser processado e julgado pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela portaria no ****, conforme condições estabelecidas no presente edital.
Para se habilitarem, os interessados deverão anexar a documentação exigida no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a bll a documentação abaixo, em original ou cópia autenticada por cartório competente, contados a partir da data da recepção do arquivo.
O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial do serviço, como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: **** advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante **** multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias **** multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do serviço, no caso de inexecução total do objeto
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os termos do art. 164 da lei ****, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
