Lote 1: MÁSCARA PARA OXIGENIOTERAPIA EM TRAQUEOSTOMIA TAMANHO ADULTO MÁSCARA PARA OXIGENIOTERAPIA EM TRAQUEOSTOMIA OU LARINGECTOMIA, TAMANHO ADULTO, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO E FLEXÍVEL, COM
FAIXA ELÁSTICA AJUSTÁVEL. CONTÉM CÚPULA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE E CONECTOR EM MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, QUE PERMITE ÂNGULO GIRATÓRIO DE ATÉ 360? E ENTRADA PARA CIRCUITO MEDIDA PADRÃO. APRESENTAR
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, CERTIFICADO DE GARANTIA, TEMPO DE VALIDADE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ()
Lote 2: MÁSCARA PARA OXIGENIOTERAPIA EM TRAQUEOSTOMIA TAMANHO INFANTIL MÁSCARA PARA OXIGENIOTERAPIA EM TRAQUEOSTOMIA OU LARINGECTOMIA, TAMANHO INFANTIL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO E FLEXÍVEL, COM
FAIXA ELÁSTICA AJUSTÁVEL. CONTÉM CÚPULA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE E CONECTOR EM MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, QUE PERMITE ÂNGULO GIRATÓRIO DE ATÉ 360? E ENTRADA PARA CIRCUITO MEDIDA PADRÃO. APRESENTAR
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, CERTIFICADO DE GARANTIA, TEMPO DE VALIDADE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ()
Lote 3: MÁSCARA VENTURI PEDIÁTRICA - KIT COMPLETO VENTURI PARA USO INFANTIL CADA UM COMPOSTO POR MÁSCARA SILICONIZADA, ATÓXICA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ISENTA DE LÁTEX, COM ELÁSTICO PARA AJUSTE FACIAL E PRESILHA PARA AJUSTE NASAL, COM ORIFÍCIOS LATERAIS ANTI REINALANTE, TRAQUÉIA TRANSPARENTE DE 18CM, COPO EM POLIPROPILENO COM ENTRADA PARA OXIGÊNIO, PROLONGAMENTO DE OXIGÊNIO, DILUIDORES COLORIDOS PARA AS CONCENTRAÇÕES DE ( FIO2) 24%, 28%, 31%, 35%, 40% E 50%. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, TRAZENDO EXTERNAMENTE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO.
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DE ACORDO COM LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANVISA. ()
Lote 4: MÁSCARA VENTURI ADULTO - KIT COMPLETO VENTURI PARA USO ADULTO, CADA UM COMPOSTO POR MÁSCARA SILICONIZADA, ATÓXICA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, ISENTA DE LÁTEX, COM ELÁSTICO PARA AJUSTE FACIAL E PRESILHA PARA AJUSTE NASAL, COM ORIFÍCIOS LATERAIS ANTI REINALANTE, TRAQUÉIA TRANSPARENTE DE 18 CM, COPO EM POLIPROPILENO COM ENTRADA PARA OXIGÊNIO, PROLONGAMENTO DE OXIGÊNIO, DILUIDORES COLORIDOS PARA AS CONCENTRAÇÕES DE ( FIO2) 24%, 28%, 31%, 35%, 40% E 50%. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, TRAZENDO EXTERNAMENTE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO.
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DE ACORDO COM LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANVISA. ()
Lote 5: MÁSCARA COM BOJO E COXIM INFLÁVEL, TAMANHO 01. ( Máscara com bojo e coxim inflável, confeccionada em PVC flexível, transparente para facilitar a observação do paciente. Coxim inflável com válvula para regular a pressão permitindo o ajuste exato de volume de ar. Anel de gancho colorido. Tamanho N? 01. Apresentar
dados de identificação e procedência, certificado de garantia, tempo de validade e
registro no Ministério da Saúde. )
Lote 6: MÁSCARA COM BOJO E COXIM INFLÁVEL, TAMANHO 02. ( Máscara com bojo e coxim inflável, confeccionada em PVC flexível, transparente para facilitar a observação do paciente. Coxim inflável com válvula para regular a pressão permitindo o ajuste exato de volume de ar. Anel de gancho colorido. Tamanho N? 02. Apresentar
dados de identificação e procedência, certificado de garantia, tempo de validade e
registro no Ministério da Saúde. )
Lote 7: MÁSCARA FACIAL DE NÃO REINALAÇÃO TAMANHO ADULTO. ( Máscara facial de não reinalação tamanho ADULTO - Máscara para oxigenioterapia permite terapia com até 100% de oxigênio. Em vinil macio e transparente facilitando avaliação visual, com presilha ajustável para fixação confortável. Componentes: Válvula de controle de baixa resistência previne reinalação; Membrana que permite a eliminação do gás exalado; Abertura de segurança para permitir entrada de ar ambiente; Bolsa reservatória com capacidade de 750 ml; Tubo de oxigênio com 2, 10 m de comprimento; Conector padrão; Fabricada em pvc atóxico transparente com presilha
elástica para nebulização prolongada. Apresentar
dados de identificação e procedência, certificado de garantia, tempo de validade e
registro no Ministério da Saúde. )
Lote 8: MACRONEBULIZADOR PARA AR COMPRIMIDO. ( Macronebulizador para ar comprimido: Conjunto para nebulização contínua composto por máscara facial tamanho adulto em silicone transparente, atóxica, flexível, macia, sem ranhuras ou saliências que possam dificultar a limpeza, presilha
elástica ajustável a face do paciente, resistente a processos de esterilização; copo nebulizador de policarbonato, transparente, capacidade para 500 ml, graduação visível, com tampa com haste acoplada para conexão na rede de ar comprimido, conforme normas da ABNT; traquéia em silicone com comprimento entre 1, 2m e 1, 5m, corrugada externamente e lisa internamente, com adaptadores nas extremidades proximal e distal, flexível, atóxica, resistente a processos de desinfecção de alto nível e esterilização. Apresentar
dados de identificação e procedência, certificado de garantia, tempo de validade e
registro no Ministério da Saúde. )
Lote 9: MACRONEBULIZADOR PARA OXIGÊNIO. ( Macronebulizador para oxigênio: Conjunto para nebulização contínua composto por máscara facial tamanho adulto em silicone transparente, atóxica, flexível, macia, sem ranhuras ou saliências que possam dificultar a limpeza, presilha
elástica ajustável a face do paciente, resistente a processos de esterilização; copo nebulizador de policarbonato, transparente, capacidade para 500 ml, graduação visível, com tampa com haste acoplada para conexão na rede de oxigênio conforme normas da ABNT; traquéia em silicone com comprimento entre 1, 2m e 1, 5m, corrugada externamente e lisa internamente, com adaptadores nas extremidades proximal e distal, flexível, atóxica, resistente a processos de desinfecção de alto nível e esterilização. Apresentar
dados de identificação e procedência, certificado de garantia, tempo de validade e
registro no Ministério da Saúde. )
Lote 10: MICRONEBULIZADOR ADULTO PARA AR COMPRIMIDO CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL, COPO RESERVATÓRIO DE 5 A 15 ML, EXTENSÃO TRANSPARENTE E NÃO TÓXICA COM 1, 20MTS, MÁSCARA ADULTO COM ABERTURAS. APRESENTAR
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, CERTIFICADO DE GARANTIA, TEMPO DE VALIDADE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE ()
Lote 11: MICRONEBULIZADOR ADULTO PARA OXIGÊNIO CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL, COPO RESERVATÓRIO GRADUADO DE 5 A 15 ML, EXTENSÃO TRANSPARENTE E NÃO TÓXICA COM 1, 20MTS, MÁSCARA ADULTO COM ABERTURAS PARA EVITAR CONCENTRAÇÃO DE GÁS. APRESENTAR
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, CERTIFICADO DE GARANTIA, TEMPO DE VALIDADE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE ()
Lote 13: COPO PARA VACUÔMETRO: FRASCO EM POLICARBONATO PARA VACUÔMETRO DE 400ML, COMPATÍVEL COM AS TAMPAS DE VACUÔMETROS DA MARCA AGA E WHITE MARTINS. APRESENTAR
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, CERTIFICADO DE GARANTIA, TEMPO DE VALIDADE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ()
Lote 14: SUPORTE PARA FRASCO DE ASPIRAÇÃO. ( Suporte para frasco de aspiração: Suporte para o frasco mencionado acima, de 5L, confeccionado em aço com rodízios e com pintura eletrostática. Apresentar
dados de identificação e procedência, certificado de garantia, tempo de validade e
registro no Ministério da Saúde. )
O edital trata da aquisição de materiais médico-hospitalares para assistência ventilatória (oxigenioterapia e nebulização) por meio de registro de preços, com duração de 12 meses. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. Os documentos de habilitação devem ser apresentados, e a proposta deve incluir todos os custos. O processo será conduzido eletronicamente, com envio de propostas e lances via sistema comprasgov. O prazo para envio de propostas é 25/09/2025, às 10h. O edital especifica critérios de participação, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recursos, adjudicação, homologação, formação de cadastro de reserva, infrações e sanções, impugnação, esclarecimentos e disposições gerais. Existem anexos com termos de referência, modelos de propostas, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, justificativa para não participação de consórcio, declaração de conduta ética e anticorrupção, relação de códigos do CATMAT, justificativa para o orçamento sigiloso, entre outros.