Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos em proteção radiológica, incluindo elaboração de projeto, laudos e controle de qualidade. Exclusivo para ME e EPP. Abertura das propostas em 24/07/2026. Julgamento pelo menor preço global em lote único. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. O edital segue a nova Lei de Licitações 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado à contratada, por intermédio de ordem bancária, no prazo de 30 dias, contado do recebimento definitivo do objeto executado, compreendida nesse período a fase de ateste da nota fiscal/fatura pela equipe da contratante. O pagamento será efetuado à contratada, por intermédio de ordem bancária, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo do objeto executado
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global/lote único. O julgamento das propostas observará o critério de menor preço globallote único conforme este edital.
A habilitação será verificada através de consulta ao SICAF e outros cadastros, além da apresentação de documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos (FGTS, tributos federais, estaduais e municipais), prova de inexistência de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência. A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
Não será exigida amostra do objeto/serviço licitado do licitante vencedor. Não será exigida amostra do objetoserviío licitado do licitante vencedor.
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias íteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão
A desclassificação ocorrerá se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for omissa ou apresentar irregularidades insanáveis. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.