Licitações de Laudo Radiometrico

O prazo para execução é de 10 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho ou outro documento equivalente.

O prazo de garantia é de 90 dias para produtos duráveis, e o fornecedor deve complementar se o prazo do fabricante for inferior.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige diversos documentos, como CNPJ compatível, registro na junta comercial, e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital ou por apresentar propostas inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo para execução é de 10 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho ou outro documento equivalente.

O prazo de garantia é de 90 dias para produtos duráveis, e o fornecedor deve complementar se o prazo do fabricante for inferior.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige diversos documentos, como CNPJ compatível, registro na junta comercial, e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital ou por apresentar propostas inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A empresa contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço emitida pela contratante.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira imposta à contratada.

Não será exigida garantia contratual para o objeto da presente demanda.

O critério de julgamento adotado será o por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória em caso de descumprimento contratual.

A realização de vistoria técnica é facultativa, considerando que as informações necessárias para elaboração da proposta constam no termo de referência.

Não será exigida a apresentação de amostras, uma vez que a avaliação dos materiais ocorrerá exclusivamente com base na documentação técnica, sanitária e regulatória apresentada pelos fornecedores.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, entre outros.

O valor estimado para a contratação é de aproximadamente R ****,04.

O prazo de início da contratação será de 30 dias corridos da data da retirada da nota de empenho ou do seu recebimento por email.

A formalização da contratação ocorrerá mediante a emissão de nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação envolverá a verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo consulta a diversos cadastros informativos oficiais.

Cometem infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.

O critério de julgamento é menor preço.