Licitação para contratação de empresa especializada para implantação e adequação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico em duas unidades educacionais municipais. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Visita técnica facultativa. Garantia contratual de 5%. Prazo de execução: 4 meses por unidade, com início em até 10 dias após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após aprovação de cada etapa. Propostas devem ser enviadas até 02/12/2026. Sessão pública em 03/12/2026.
O prazo para iniciar os serviços é de até 10 dias consecutivos após a ordem de serviço, e a execução será de 4 meses por unidade, com obras simultâneas. Conforme edital: o prazo para iniciar os serviços será de até 10 dez dias consecutivos, contados do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço eficaz.
O pagamento será por transferência bancária em até 30 dias após a aprovação de cada etapa, conforme cronograma físico-financeiro e laudos de medição. Conforme edital: o pagamento será realizado por transferência bancária diretamente na conta da empresa, em até 30 dias consecutivos após a aprovação de cada etapa.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato em até 7 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: será adotado o critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: registro ou inscrição da empresa e do responsável técnico no conselho profissional competente.
O descumprimento das obrigações ensejará a aplicação de sanções de acordo com a Lei 14. 133/2021. Conforme edital: o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa, das sanções de acordo com a lei n. 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * edital: a visita técnica aos locais de execução das obras é facultativa.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data de abertura da licitação. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser apresentados até o 3o terceiro dia útil anterior à data de abertura da licitação.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor global máximo aceitável é de R$ ****,31. Conforme edital: valor global máximo aceitável pela administração: r ****,31.