Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal. O pregão eletrônico será realizado em 31/07/2026, com abertura da sessão pública às 09:00. O valor estimado é de R$ ****,36. A entrega será em múltiplos locais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Não haverá exigência de amostra.
O fornecimento ocorrerá durante a vigência contratual, pelo período de 12 meses, mediante solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. As entregas emergenciais deverão ocorrer em prazo compatível com a necessidade do serviço público. as entregas emergenciais deverão ocorrer em prazo compatível com a necessidade do serviço público.
O pagamento será efetuado após o fornecimento das recargas, mediante apresentação da nota fiscal, comprovante de entrega e atesto do fiscal do contrato, observadas as normas da administração pública. O pagamento ser� efetuado ap�s o fornecimento das recargas, mediante apresenta��o da nota fiscal, comprovante de entrega e atesto do fiscal do contrato, observadas as normas da administra��o p�blica.
Não será exigida garantia contratual, salvo necessidade devidamente justificada pela administração, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021. �o ser� exigida garantia contratual, salvo necessidade devidamente justificada pela administra��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo: menor pre�o por lote
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida amostra, considerando que o objeto consiste no fornecimento de oxigênio medicinal, produto padronizado. �o ser� exigida amostra, considerando que o objeto consiste no fornecimento de oxig�nio medicinal, produto padronizado
Pedidos de impugnação podem ser feitos até as 23:59 do dia 28/07/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23: 59 horas do dia ****.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,36. o valor estimado desta licita��o � de r ****, 36 cento e sessenta e um mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos.
