O edital trata da contratação de empresa para montar maquinário de beneficiamento de café. O recebimento das propostas é até 10 de março de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A empresa deve cumprir as obrigações do contrato e pode sofrer sanções por descumprimento.
O prazo de execução das obras é de 120 cento e vinte dias corridos, conforme discriminado no cronograma físico financeiro, obedecendo às datas e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os pagamentos deverão ser efetuados até o 30 trigésimo dia do mês subsequente ao do período medido.
Como garantia de execução do contrato, o proponente vencedor depositará na tesouraria da prefeitura municipal de dores do rio preto, 5, 0 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso seja de interesse das licitantes, poderá realizar visita técnica para conhecimento e localização dos locais onde serão executados as obrasserviços, devendo, os interessados escolher e agendar até o último dia anterior a abertura do certame, o dia em qual data fará a visita.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor previsto para essa despesa é de r ****, 07 trezentos de setenta e nove mil, setecentos e quatro reais e sete centavos, para execução de todos os serviços constantes da planilha orçamentária referencial.