Licitação para contratação de empresa ou cooperativa para transporte de usuários com deficiência entre Dores do Rio Preto/ES e APAE de Espera Feliz/MG. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Recebimento de propostas até 08:45 do dia 29/07/2026. Abertura da sessão pública às 09:00 do dia 29/07/2026. Valor estimado: R$ ****,76. A licitação ocorrerá na plataforma www. ***. *. *
A execução dos serviços deverá ocorrer de acordo com o calendário de atividades encaminhado pela APAE de Espera Feliz/MG, observando os dias e horários estabelecidos para o atendimento dos usuários. O prazo do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de planilha detalhada. O pagamento ser� realizado at� o 5o quinto dia �til do m�s subsequente � presta��o dosservi�os, mediante apresenta��o de planilha detalhada.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante deverá atualizar previamente as comprovações constantes do portal.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica a exigência de amostra ou protótipo.
Pedidos de impugnação podem ser feitos até as 23:59 do dia 24/07/2026.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,76.
