Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de kits maternidade. O objeto visa atender gestantes em situação de vulnerabilidade social. O recebimento das propostas é até 08/07/2026, com início da sessão de disputa às 08h30min do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,80. A entrega dos kits, após solicitação, deve ocorrer em até 20 dias úteis na Secretaria Municipal de Assistência Social. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a execução dos serviços.
Após solicitação, a contratada terá o prazo de 20 vinte dias úteis para a entrega dos kits na Secretaria Municipal de Assistência Social. a contratada, ter� o prazo de 20 vinte dias �teis para sua entrega nasecretaria municipal de assist�ncia social
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados após a execução dos serviços, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pela contratada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias corridos, contados ap�sa execu��o dos servi�os
O critério de julgamento será o de menor preço por item/lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por itemlote lote�nico
A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica e qualificação técnica. para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos os documentos necess�riose suficientes para demonstrar a capacidade do licitante
O município poderá sujeitar o detentor contratado às penalidades de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 3 anos, em função da natureza e gravidade da falta. suspens�o do direito de licitar e contratar com a administra��o direta eindireta, pelo prazo de at� 03 tr�s anos
Em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. em at� 03 tr�s dias �til antes da data fixada para abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio
A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço inexequível. ser� desclassificada a proposta comercial que: a a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. o valor estimado para a referida contrata��o � de r ****, 80
