Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de container modular habitável. A sessão pública será realizada em 18/05/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP e equiparadas. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, no endereço: av. vitório baccan, **** bairro são josé, mirassol-sp cep **** sede do 52º bpmi. Não haverá exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O contratado estará sujeito à aplicação de multas moratórias e compensatórias, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.