O edital trata do registro de preços para aquisição de mobiliário hospitalar. A participação é aberta, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão de disputa de preços será em 02/03/2026 às 09:00. A disputa ocorrerá na plataforma LicitaNet. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 15 dias após o envio da nota de empenho. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal PNCP e no site da prefeitura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho, sob demanda.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que adotase o caráter sigiloso do orçamento estimado até o julgamento das propostas.
