Licitação para registro de preços de materiais descartáveis e insumos para acondicionamento, higiene e apoio operacional. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para disputa é bnc. org. br. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contado da data de emissão da autorização de fornecimento/compra ou instrumento equivalente. o prazo para entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contado da data de emissão da autorização de fornecimento/compra ou instrumento equivalente
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de prestação de garantia contratual, considerando que se trata de aquisição de bens de baixa complexidade e pronta entrega, com possibilidade de fiscalização efetivada qualidade antes do pagamento. Não haverá exigência de prestação de garantia contratual, considerando que se trata de aquisição de bens de baixa complexidade e pronta entrega
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei n 14. 133/2021, sendo divulgado apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso nos termos do art. 24,, da lei n14. 133/2021, sendo divulgado apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
