O edital trata do registro de preços para fornecimento de combustível para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data da sessão pública é 05 de dezembro de 2025, às 09:00. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,55. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br.
O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 55 setecentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos.
