O edital visa o registro de preços para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Educação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 26 de novembro de 2025. O prazo de entrega dos itens é de 5 dias após a requisição. O contrato terá vigência de 11 meses, prorrogável. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O edital estabelece sanções para descumprimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.