Licitações de Serrinhas Pintos

O edital prevê que a entrega dos produtos será realizada de forma imediata, no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos na sede da contratante mediante ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, ocorrendo no prazo de até trinta dias, após entrega dos produtos objeto deste, e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada por pessoa autorizada, juntamente com as certidões exigidas.

O edital informa que a documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos art. 67 e 69, da lei ****, respectivamente, podendo ser dispensada, total ou parcialmente, em contratações em valores inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação para compras em geral, conforme o art. 70.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de visita técnica como parte do serviço de instalação, com avaliação das dimensões do plenário, acústica do ambiente e pontos de interferência sonora.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor teto do contrato será de R$ ****,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais).

O prazo de entrega ou início para execução dos serviços é de 03 três dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento, contados do recebimento da ordem de fornecimento (nota de empenho), em remessa, no endereço: Rua Eugênio da Costa, 72 Centro, Serrinha dos Pintos/RN ou local previamente apontado em autorização de serviço/fornecimento.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. A forma de pagamento não permite antecipação.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e declarações.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado para o item 1 (pães tipo bengala) é de R$ 6,46 (unitário) totalizando R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do registro cadastral de fornecedores, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do registro cadastral de fornecedores, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital menciona os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.