Licitações de Serrinhas Pintos

O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisiçãoformalizada pelo contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação dadespesa.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o maior desconto.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação doart. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas eimediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.