Licitações de Introdutor Valvulado

O prazo para entrega do item ao CADIM deverá ser de 15 dias consecutivos contados a partir da data de assinatura do empenho e/ou instrumentos equivalentes pelo secretário e envio em conjunto com a ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da Secretaria Estadual de Saúde. o prazo para entrega do item ao cadim dever� ser de 15 dias consecutivos contados a partir da data de assinatura do empenho eou instrumentos equivalentes pelo secret�rio e envio em conjunto com a ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da secretaria estadual de sa�de.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item.

O licitante arrematante, ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos. o licitante arrematante ao ser diligenciado durante a fase de an�lise t�cnica dever� encaminhar a amostra, se solicitado, para poss�veis esclarecimentos t�cnicos

O licitante poderá ser desclassificado caso não apresente as amostras solicitadas no prazo de 5 dias corridos a partir da data da diligência. sob pena de desclassifica��o.

O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF.

A secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da lei ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O fornecedor será selecionado por meio de processo de licitação na modalidade pregão sob forma eletrônica com adoção do critério de julgamento de menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômica, conforme detalhado no edital.

Ao contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei n 14. 133/2021 e no art. 5 do decreto estadual n ****, de 11 de junho de 2026, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida apresentação de amostras para os itens quando não houver histórico de aquisição pela secretaria de estado da saúde de santa catarina e/ou registro válido no banco de marcas, além de registro de queixas técnicas.

A proposta poderá ser desclassificada caso não atenda às especificações técnicas, embalagem, funcionalidade, uso técnico, ou aspectos físicos, conforme o tipo de OPME em análise.

O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento de materiais afm.

Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A detentora do registro sujeitar-se-á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

O registro de preços será cancelado mediante despacho da autoridade competente do grupo hospitalar conceição assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando houver razões de interesse público e quando a detentora do registro não cumprir as condições estabelecidas nesta ata, no edital e na legislação específica.

Para itens de consignação permanente, o prazo para a primeira entrega é de até 5 dias seguidos, e para reposições, de 24 horas. Para itens sem consignação, o prazo de entrega é de dez dias. ser� solicitado compra atrav�s de parcelas publicadas no site do hcpa, com prazo de entrega de dez 10 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e as especificações da autorização de fornecimento tenham sido rigorosamente atendidas. o pagamento ser� efetuado, trinta 30 dias ap�s a entrega da nota fiscal, desde que as notas fiscaisfaturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especifica��es da autoriza��o de fornecimento empenho.

Os produtos de compra não consignados devem possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade. Produtos consignados podem ter menos de 70% de validade, mas a gestão e substituição antes do vencimento são responsabilidade da fornecedora. os produtos de compra n�o consignados entregues ao hcpa dever�opossuir, na data da entrega, pelo menos 70 do prazo de validade constantedo r�tuloetiqueta do fabricante.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos. pela inexecu��o total ou parcial de obriga�es assumidas em decorr�ncia da presentelicita��o, sujeitar� a fornecedora �s seguintes san�es, mediante notifica��o pr�via eescrita e exerc�cio da ampla defesa e do contradit�rio: advert�ncia. multa. suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com ohcpa, por at� 2 dois anos.

O descumprimento das condições do edital, como a não entrega da Ata de Registro de Preços ou a apresentação de proposta por empresa impedida de licitar, pode levar à desqualificação. cumprir as demais condi�es do edital atinentes � habilita��o e preenchimento daproposta, sob pena de desqualifica��o eou desclassifica��o.

O fornecimento de bens é enquadrado como continuado, com o objetivo de atender a demanda de forma contínua do hospital por um período de 12 meses.

O pagamento será realizado no prazo de até 20 dias úteis após a data da entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal ou comprovante equivalente, com validação das condições satisfatórias.

A disputa se dará pelo menor preço, fazendo com que as contratações ocorram por valores abaixo do estimado.

Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às seguintes penalidades: advertência, multas (moratória, compensatória) e impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A exigência de apresentação da amostra objetiva verificar se as características do que foi proposto pelo licitante corresponde às especificações técnicas estabelecidas pela administração no ato convocatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta cujo manual, prospecto, catálogo e/ou amostra estejam em desacordo com as especificações técnicas.