Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, Material Elétrico e Eletrônico, Materiais de Marcenaria, Materiais Hidrossanitário, Materiais de pintura, Materiais de serralheira, Materiais de alvenaria, Materiais com finalidades estruturais, Matérias de revestimento, Materiais de vidraçaria, Materiais de esquadrias, Materiais de pavimentação e Ferramentas e equipamentos manuais com base na Tabela SINAPI desonerada, para manutenções de bens imóveis.
Lote 5: Materiais de serralheira: abrangendo: chapas de aços, telhas de aço, discos de corte, parafusos, buchas e demais acessórios, complementos e afins;
Edital de pregão eletrônico para registro de preços de materiais de construção, com previsão de recursos orçamentários para 2025/2026. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e legislação municipal. Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, incluindo conflito de interesses, autor do projeto, empresas sancionadas, e vínculos com dirigentes do órgão. Aplicação da LGPD (Lei n 13. 709/2018). Regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento (maior desconto sobre tabela - tabela sinapi desonerada), modo de disputa (aberto), forma (eletrônica), plataforma (www. ***. *. *). Prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura do certame). Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Participação de consórcios e cooperativas. Prazo de validade das propostas (90 dias). Regras para formalização, gestão e fiscalização da ata de registro de preços e do contrato administrativo. Condições de recebimento do objeto, pagamento, penalidades e disposições finais. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações de inexistência de impedimentos, LGPD, LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, i, declaração art. 63, iv, declaração que não emprega menor, declaração de conhecimento de todas as informações do edital, ata de registro de preços, contrato administrativo.