Licitações de Pecas Motores Diesel

O prazo de fornecimento do veículo é de até 60 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento do pedido de compra. O local de entrega é a Secretaria Municipal da Assistência Social, Rua João de Passos, 555, bairro Centro, Nazaré Paulista, CEP ****, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 16:00h.

O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pela unidade requisitante, sem qualquer correção monetária, no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia mínima do veículo é de 3 anos ou **** km.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 02 horas para apresentação, prorrogáveis.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital devem ser formalizadas por escrito na plataforma da BNC, em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,67.

O prazo de entrega do objeto é de 90 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento à licitante vencedora.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da entrega dos produtos ou da execução dos serviços, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses ou **** km.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação no certame.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total desta aquisição é de R$ ****,25.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar a máquina até o dia 10 de julho de 2026, junto à Secretaria de Administração e Fazenda, na Rua Marechal Deodoro, 967. A empresa deverá realizar a entrega técnica e treinamento para dois operadores de 04 horas para cada operador, com certificado.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa nas seguintes dotações orçamentárias: **** 52 00 00 00 763 e 764 Equipamento e Material Permanente. O pagamento será efetuado conforme liberação de recurso pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, após a entrega da máquina e ateste pelo fiscal responsável.

A contratada deverá apresentar garantia mínima de 12 meses ou **** horas trabalhadas. No período da garantia, quanto às revisões, os custos com óleos hidráulicos, lubrificantes, filtros, mangueiras, deslocamento e estadia dos profissionais são por conta da empresa contratada.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, após solicitação do município, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *

O objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias após o recebimento da requisição de empenho, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do bem, mediante apresentação de documento hábil e verificação de conformidade com as especificações.

O fornecedor deverá cumprir o prazo de garantia estabelecido pela lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), devendo efetuar a substituição do produto danificado às suas expensas.

O critério de julgamento da licitação é o menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com a apresentação de diversos documentos detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 10/03/2026, às 23h59.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,00.