Licitações Rio Brilhante - MS

A licitação visa contratar uma empresa para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, fornecimento de cilindros em comodato e transporte para pacientes de uso domiciliar em Rio Brilhante, MS. São exigidos documentos específicos para cadastro dos pacientes (relatório médico, cartão SUS, cópia de identidade e CPF do paciente e responsável, comprovante de residência). A empresa contratada deverá atender 13 assentamentos e um distrito do município. O transporte dos cilindros deve atender às normas da ANVISA (autorização de funcionamento - AFE, Boas Práticas de Fabricação). A justificativa da necessidade destaca a importância do oxigênio medicinal para pacientes com dificuldades respiratórias, considerando a necessidade de suplementação em ambiente domiciliar. A demanda envolve a logística de transporte e entrega domiciliar, com acompanhamento das equipes de saúde.

A licitação dispensa o processo de licitação para aquisição de prêmios para sorteio do IPTU premiado. O objeto inclui 1 bicicleta, 1 patinete elétrico e 1 televisão. O valor estimado é de R$ ****,78. O prazo para envio de propostas é de 30/05/2025 às 11:00 h até 05/06/2025 às 08:45 h. A entrega dos itens deve ser feita no setor de almoxarifado central da prefeitura, localizada na rua prefeito athayde nogueira, nº ****, centro, rio brilhante **** ms, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), das 07h00min às 12h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis. O critério de julgamento é o menor preço por item. Documentos complementares exigidos: anexo i **** modelo de proposta; b) anexo ii **** termo de referência/adendo; c) anexo iii **** declaração unificada; d) anexo iv - declaração me/epp; e) anexo v **** minuta de contrato. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica da empresa BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Existem vedações para a participação de alguns tipos de empresas.

Edital de licitação para a aquisição de ônibus, com estudo técnico preliminar (ETP) e emenda parlamentar. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

O edital de licitação para contratação de empresa para fornecimento de ônibus com acessibilidade, para o município de Rio Brilhante, MS, está disponível no site www. ***. *. *, no departamento de licitações da prefeitura e no site www. ***. *. * recebimento das propostas inicia às 11h00min do dia 28/05/2025 e o limite para acolhimento das propostas é às 08h30min do dia 10/06/2025. A sessão de lances inicia às 09h00min do dia 10/06/2025, horário de Brasília. O edital segue as normas do decreto municipal n 32. 574/2024, lei complementar federal 123/2006, lei federal n 8. 078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da lei federal n 14. 133/2021 e suas posteriores alterações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura da sessão de lances, classificação das propostas, formulação de lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, habilitação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), exigências para habilitação (anexo II), modelo de proposta (anexo III), custo do sistema (anexo V), declaração unificada (anexo VI), declaração ME/Epp (anexo VII), minuta de contrato (anexo VIII), declaração de elaboração independente de proposta (anexo IX), declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública (anexo X), justificativa - vedação de participação de consórcios (anexo XI), declaração da licitante de que possui em disponibilidade todo o pessoal necessário (anexo XII), modelo de atestado de visita técnica (anexo XIII), modelo de atestado de não visita técnica (anexo XIV), modelo de declaração de fornecimento de licença (anexo XV). Termo de referência (anexo I) detalha o objeto da licitação, incluindo especificações técnicas, quantitativo dos módulos, requisitos de tecnologia, integração com terceiros, manutenção, segurança, acessos, implantação, migração e conversão de dados, treinamento inicial, suporte técnico, hospedagem e armazenamento, prova de conceito (POC), visita técnica, modelo de execução do objeto, prazo de implantação, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, treinamentos de reforço e reciclagem, acordo de níveis de serviço (ANS), penalidades, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.