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Edital n 12/2026 O Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n ****, de 28 de novembro de 2023, resolve: Divulgar o resultado da primeira etapa do Edital n 11/2026 ( ****) da 23 Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital. Foram oferecidas 10 ( dez) vagas para candidatos( as) brasileiros( as) natos( as) ou naturalizados( as)
AI helper
Divulgação do resultado da primeira etapa do edital n 11/2026 para o programa de treinamento em epidemiologia aplicada aos serviços do sistema único de saúde - episus. Foram oferecidas 10 vagas para brasileiros natos ou naturalizados e 2 vagas para estrangeiros de países da CPLP e América. Há vagas destinadas a ampla concorrência e vagas afirmativas para grupos específicos.
Conselho Regional Dos Técnicos Industriais Do Rio Grande Do Norte
Treinamento Profissional
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho
Prestação de serviços de intermediação e operacionalização do programa de aprendizagem profissional Serviços de intermediação e operacionalização do programa de aprendizagem profissional, incluindo recrutamento, seleção, formação técnico- profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRTRN.
AI helper
A contratação visa entidade especializada para prestar serviços sob demanda de intermediação e operacionalização do programa de aprendizagem profissional do CRTRN. O contratante pagará por demanda. A execução dos serviços inclui recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico e gestão documental. A seleção final e a celebração dos contratos de aprendizagem são responsabilidade exclusiva do contratante. Não há subcontratação permitida. O contrato tem vigência de 12 meses.
O contratante pagará à contratada o valor por demanda.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
A contratada deve manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
A contratada sujeita-se a sanções previstas no art. 156 da lei no ****.
Lote 1: R$ 71,00 - 1. 1. Contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT- RN, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico- profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de aprendizagem, bem como o acompanhamento administrativo e suporte técnico relacionado à execução do Programa, em conformidade com a Lei n 10. 097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o Decreto n 9. 579/2018, a Portaria MTE n 3. 872/2023 e demais normas aplicáveis. - UN
BRASIL | RN | NATAL
Conselho Regional Dos Tecnicos Industriais Do Rio Grande Do Norte - Conselho Regional Dos Técnicos Industriais Do Rio Grande Do Norte
Treinamento E Desenvolvimento
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT- RN, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico- profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de apre
Prestação de serviços de intermediação e operacionalização do programa de aprendizagem profissional Serviços sob demanda para intermediação e operacionalização do programa de aprendizagem profissional do CRTN, incluindo recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico- profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de aprendizagem.
AI helper
A contratação visa a prestação de serviços sob demanda para operacionalizar o programa de aprendizagem profissional do CRTN, abrangendo recrutamento, seleção, formação e gestão documental. O valor é pago por demanda. A vigência é de 12 meses. Não há subcontratação permitida. A seleção final e a celebração dos contratos de aprendizagem são responsabilidade exclusiva do CRTN.
Os serviços deverão ser prestados em conformidade com o termo de referência, a proposta apresentada pela contratada e a legislação aplicável.
O contratante pagará à contratada o valor por demanda, mediante apresentação de nota fiscal e documentos comprobatórios.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, em razão das características do objeto.
A contratada deve manter durante toda a execução contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
A contratada que cometer infrações ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei no ****.
A contratada pode ser responsabilizada administrativamente por dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.
Lote 1: R$ 283,00 - 1. 1. Contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte CRT- RN, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico- profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de aprendizagem, bem como o acompanhamento administrativo e suporte técnico relacionado à execução do Programa, em conformidade com a Lei n? 10. 097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, o Decreto n? 9. 579/2018, a Portaria MTE n? 3. 872/2023 e demais normas aplicáveis.
20/08/2026 - BRASIL | SC | RIO FORTUNA Cidade Pequena
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro de reserva para contratação temporária no cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos da Câmara Municipal de Rio Fortuna/SC.
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A contratação visa a prestação de serviços para processo seletivo simplificado, visando cadastro de reserva para agente operacional. A participação ocorre via sistema eletrônico bllcompras. com. O critério de julgamento é menor preço. O prazo para envio de propostas termina em 27/08/2026, e a abertura da sessão é em 27/08/2026 às 08h00. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação no cadastramento da proposta inicial.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação são os relacionados no item 8.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro de reserva para contratação temporária no cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos da Câmara Municipal de Rio Fortuna/SC, visando especialmente ao atendimento da necessidade temporária decorrente do afastamento previsto da atual ocupante do cargo, bem como de outras necessidades temporárias que eventualmente ocorram durante o prazo de validade do certame, desde que presentes as hipóteses e os requisitos estabelecidos na legislação aplicável. A contratação compreenderá todas as etapas necessárias à realização do certame, incluindo a elaboração do cronograma de execução; elaboração e revisão das minutas de editais, comunicados e demais documentos do Processo Seletivo, para aprovação da Câmara Municipal; operacionalização da publicação e divulgação dos atos oficiais; gerenciamento e processamento das inscrições; elaboração e divulgação das relações de inscritos; elaboração, impressão, acondicionamento, transporte e guarda sigilosa das provas objetivas; fornecimento dos materiais necessários à aplicação do certame; disponibilização, treinamento e coordenação da equipe de fiscais e demais profissionais envolvidos; aplicação, fiscalização e coordenação das provas; correção das provas objetivas mediante sistema de leitura óptica; processamento e divulgação dos gabaritos, notas, classificações e resultados; recebimento, instrução e análise técnica dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos, com elaboração de pareceres técnicos e, quando solicitado, de minutas de decisão para apreciação da autoridade ou comissão competente; disponibilização de sistema eletrônico para inscrições, divulgação dos atos e acompanhamento do certame; preparação da documentação necessária à homologação do resultado final pela autoridade competente; prestação de assessoramento técnico à Câmara Municipal durante as fases p
Prestação de serviços de planejamento, organização e execução do Processo Seletivo interno para admissão no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares - CFOAPM/2026
Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de processo seletivo interno para admissão no curso de formação de oficiais auxiliares - CFOAPM/2026 Serviço de planejamento, organização, elaboração, aplicação, impressão e correção de provas, com processamento de resultados, julgamento de recursos e fornecimento de todo material necessário ao desenvolvimento das atividades.
AI helper
A licitação visa a prestação de serviços de planejamento e execução de processo seletivo interno para admissão no curso de formação de oficiais auxiliares CFOAPM/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. A abertura das propostas é em 21/08/2026, e a sessão pública em 04/09/2026. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos via sistema eletrônico ou e-mail.
Menor preço por lote
Os interessados devem atender a todas as exigências contidas neste edital, que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.
O responsável pelo agendamento de vistoria é o 1o ten pm adriano gandarela soares de farias.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou mensagem no correio eletrônico email: iep. slc@pm. ba. gov. br.
O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante.
Lote 1: R$ ****,00 - PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, elaboração, aplicação, impressão e correção de provas, com processamento de resultados, julgamento de recursos e fornecimento de todo material necessário ao desenvolvimento das atividades, sob a responsabilidade da empresa, em acordo com o termo de referencia. A empresa deve possuir comprovada capacidade técnica e experiência em concursos públicos.
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