Licitações de Sorologicos

O edital prevê que os resultados deverão vir via integração de sistemas em até 7 dias, contados da retirada das amostras, para os exames de sorologia para HTLV III, e em até 20 dias, contados da retirada das amostras, para os exames confirmatórios.

O edital informa que a licitante vencedora apresentará ao setor requisitante as notas fiscais referente ao fornecimento dos serviços efetuados mensalmente, e a contratante providenciará o pagamento que deverá estar em correspondência com os serviços solicitados e com os valores ofertados.

O edital exige que as empresas interessadas deverão ser comprovadamente pessoas jurídicas atuantes no ramo de laboratório de análises clínicas, apresentar atestados de capacidade técnica, e cumprir todas as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além dos critérios de qualificação econômico-financeira previstos no edital.

O edital especifica que o laboratório de apoio realizará a retirada das amostras no mínimo 2 vezes por semana, em veículo apropriado para transporte de material biológico, em conformidade com a legislação sanitária vigente.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital. A entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento pelo serviço técnico de análises clínicas.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pelo HSPM.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço, total por item.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados e informações constantes do SICAF não atendam aos requisitos exigidos deste edital, o pregoeiro verificará a possibilidade de alcançar os documentos por meio eletrônico.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/22. As penalidades incluem multas e impedimento de licitar e contratar.

Não se aplica.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras do produto, no dia, local e horário apresentado no sistema.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento pelo serviço técnico de análises clínicas.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados no edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pelo HSPM.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21 e no decreto municipal nº 62. 100/22, incluindo multas e impedimento de licitar.

Não se aplica.

O licitante com a proposta aceita deverá apresentar amostras do produto, conforme solicitado no anexo I, no dia, local e horário apresentados no sistema.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O prazo máximo para entrega dos resultados dos exames (SLA) é de até 48 horas para exames de rotina, até 72 horas para exames de média complexidade, até 5 dias úteis para exames de maior complexidade e até 24 horas para exames de urgência e emergência, contados a partir da coleta da amostra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo do objeto contratado e da apresentação da documentação exigida, por meio de transferência bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentação comprobatória relativa à habilitação jurídica, qualificação técnico-operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante ou contratado às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame.