O edital trata da contratação de empresa para construção de um parque sensorial em Capivari de Baixo, SC. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com abertura da sessão em 27/02/2026. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas na plataforma BLL. O critério de julgamento será o menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O edital também aborda as sanções administrativas e os recursos.
O edital prevê que o prazo de execução é descrito no cronograma físicofinanceiro anexo.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que haverá garantia da execução contratual em 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que o julgamento será por menor preço global empreitada por preço unitário.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é o descrito no preambulo deste termo de referência.
