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Tre To - Tribunal Regional Eleitoral Do Tocantins
Objeto Serviços Telefônico Fixo Comutado ( STFC) por meio de entroncamento digital via protocolo SIP ( SIP Trunking), incluindo a portabilidade da faixa de numeração atual e o fornecimento de número ****
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A entrega do serviço deverá observar o contido no termo de referência e neste edital. a entrega do serviço deverá observar o contido no termo de referência e neste edital.
O primeiro pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal atestado. o primeiro pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal devidamente atestado
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
A documentação para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o fornecedor à multa compensatória de 15% sobre o valor da proposta. a recusa injustificada do fornecedor em assinar o contrato. . . sujeitá-lo-á à multa compensatória no percentual de 15 quinze por cento sobre o valor da proposta
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido
O valor da contratação é de R$ ****,00 para 24 meses. valor da contratação: r$ ****,00 para 24 meses
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