A licitação visa contratar serviço de receptivo turístico para excursão a Campos do Jordão. O objeto abrange transporte, guia, logística, ingressos e alimentação conforme roteiro. O julgamento será por menor preço global. A proposta deve incluir todos os custos diretos e indiretos. A vigência do contrato é de 30 dias após a realização dos serviços. A subcontratação parcial é permitida em até 50% do valor contratual para serviços acessórios.
A vigência da contratação será correspondente da data a partir de sua última assinatura eletrônica digital, encerrando-se de pleno direito após o transcurso de 30 dias da realização dos serviços previstos no roteiro da excursão campos do Jordão.
O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária indicada pela licitante vencedora, no prazo de 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal faturada devidamente atestada pelo requisitante.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
Os licitantes deverão atender às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica estabelecidas no edital e neste termo de referência.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, pode acarretar ao licitante: 'perda do direito de contratação, perda das garantias de propostas oferecidas, bem como a aplicação de suspensão do direito de licitar ou contratar com o sesc pelo período de até 3 anos. '
Em razão da natureza do objeto, não será exigida vistoria técnica prévia.
A contratada responderá pelos danos causados ao sesc amazonas e a terceiros em decorrência da execução indevida do objeto da licitação.
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