O edital refere-se a uma licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a execução de obras de macro e microdrenagem pluvial nas bacias A e B do município de Coronel João Sá. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99, com prazo de execução de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 15 de maio de 2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura. A participação exige credenciamento no sistema licitanet. com. br. A proposta inicial deve ser acompanhada de garantia de 1% do valor estimado. A habilitação envolve comprovação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor global do contrato. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento.
O prazo de execução das obras é de 12 meses, conforme especificado no Anexo I do edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada, mediante aprovação da medição pela fiscalização.
A licitante vencedora prestará seguro garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global, com modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser comprovadas conforme detalhado no item 11 do edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 20 do edital.
O edital prevê a necessidade de visita técnica, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.
Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,99.
