Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra civil e montagem de gavetário vertical de 80 lóculos no cemitério municipal de Três Coroas. O prazo de execução é de 60 dias. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até 08 de maio de 2026, às 09h. A sessão virtual ocorrerá no mesmo endereço eletrônico no dia 08 de maio de 2026, às 10h. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A habilitação da empresa vencedora será verificada em até 2 dias após solicitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. O foro para dirimir litígios é a comarca de Três Coroas/RS.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de planejamento e habitação.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 dois dias, quando solicitado pelo agente de contratação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. Se os licitantes optarem por realizar vistoria prévia, a administração deverá disponibilizar data e horário diferentes para os eventuais interessados.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da obra será apurado em planilha orçamentária com base nas quantidades e serviços previstos no memorial descritivo, utilizando composições de custo de referência como sinapi ou similares, excluindo o valor do fornecimento já contratado das peças prémoldadas, filtros e tubulação em pvc. Valor estimado da obra R: ****,22.
