Licitações de Orcamen Constr Civil

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços. o prazo da execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, a contar da data da �ltima assinatura eletr�nica dorepresentante legal da empresa na ordem de servi�o

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto. o pagamento ser� efetivado mediante apresenta��o da nota fiscalfatura. . . o pagamento da nota fiscal ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite da medi��oproduto

É exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência contratual. exigir garantia de execu��o do contrato, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei ****, no valor correspondente 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento será o menor preço global. o agente de contrata��o efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global

A habilitação dos licitantes precederá a fase de envio de lances, conforme previsto na inversão de fases. a concorr�ncia eletr�nica se dar� com invers�o de fases nos termos previstos no 1o do artigo 17 da lei ****, o qual possibilita a habilita��o dos licitantes preceder a fase de envio de lances

As sanções e penalidades aplicáveis ao proponente estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital e no contrato, incluindo multas e impedimento de licitar. as san�es e penalidades que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal ****, de 1o de abril de 2021, neste edital

É facultado ao proponente visitar o local da obra, não podendo alegar desconhecimento posteriormente. � facultado � proponente visitar o local da obra, n�o podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.

Propostas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a que n�o atenderem �s especifica��odescri��o do objeto desta licita��ob que forem omissas ou se apresentarem incompletas

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,38. o valor m�ximo admitido para a contrata��o � de r ****, 38

O prazo de execução dos serviços será de 08 oito meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, a ser efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da medição/produto.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de envio de lances, com a verificação dos documentos de habilitação de todos os proponentes.

As sanções e penalidades aplicáveis são previstas na lei federal nº ****, neste edital e no contrato, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado ao agente de contratação ou à autoridade superior promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. A visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação, ou com valores superiores ao limite estabelecido ou manifestamente inexequíveis.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,50.

O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento poderá sofrer alterações em decorrência de eventuais atrasos nos pagamentos, sem que isso importe em ônus de qualquer natureza para o município ou incidência de juros e correção monetária. O prazo de pagamento será até o 30º dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.

Caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da Lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia devidamente autenticada por cartório competente, ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal, salvo os documentos emitidos por meio eletrônico. A verificação pelo agente de contratação em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas. Os interessados deverão realizar o agendamento de visita técnica junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de obras responsável, através do telefone 15 **** com o funcionário designado, e deverão apresentar no certame, a declaração do anexo VI. 2, assinada tanto pelo funcionário da empresa que realizou a visita, como pelo representante da prefeitura de Itapetininga.

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

A falsidade da declaração de que trata os itens 10. 5 ou 10. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, e neste edital. A não observância do disposto no item 7. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,27 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e três reais e vinte e sete centavos).