Licitações de Formacao Continuada

O prazo de início da execução dos serviços deverá ser em até 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo do contrato será de 12 meses. a execu��o dos servi�os dever� ser iniciada em at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�o. . . e o prazo do contrato ser� de 12 doze meses.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da notafiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item e crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 02 horas para apresentação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o. . . serï¿£o solicitados do fornecedor mais bem classificadona fase de lances, para apresenta��o no prazo de 02 duas horas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . iii dar causa � inexecu��o total do contrato. . . viii apresentar declara��o ou documenta��o falsa. . . ix fraudar a licita��o. . . serï¿£o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar 01 visita técnica presencial semanal à Secretaria Municipal de Educação. a contratada dever� realizar 01 uma visita t�cnica presencial semanal � secretaria municipal de educa��o de matur�iapb.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 9. 1. contiver v�cios insan�veis5. 9. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . 5. 9. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo. . . 5. 9. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde queinsan�vel.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,96. valor global estimado: r ****, 96 e o valor da contrata��o � de r ****, 96.

O prazo de início da prestação dos serviços será de 05 dias, a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestados pelo setor competente.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

A licitação utilizará como critério de julgamento o menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema. O pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame.

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer poderá aplicar ao licitante ou contratado, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o portal do licitanet e para o endereço ***@***. *. *, até 29/06/2026.

Será desclassificada a proposta que contiver ilegalidade ou vício insanável; obedecida a ordem de classificação e após a negociação com o pregoeiro, apresentar preço final superior ao valor estimado pela administração; apresentarem preços manifestamente inexequíveis; apresentarem proposta alternativa de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado e que não atendam as condições previstas no termo de referência; não apresentarem documentos que comprovem, de forma inequívoca, o atendimento aos requisitos do presente instrumento; apresentarem meras declarações de atendimento às condições ora estipuladas.

O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,00.