Licitações de Formacao Continuada

O edital prevê um valor máximo aceitável de ****, 00.

O prazo de entrega será de no máximo de 30 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento deverá ser realizado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.

A garantia segue o prazo do código de defesa do consumidor lei n 8. 078/1990.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa arrematante do lote deverá apresentar o catálogo do produto e/ou ficha técnica relativos aos itens ofertados em até 24 horas após a convocação.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,62.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. A entrega dos serviços ocorrerá conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária, após a prestação dos serviços. Os impostos ficarão a cargo do credenciado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de contratação.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento do protocolo de solicitação de credenciamento pelo agente de contratação. Quando o número de credenciados sobrepor a quantidade de serviços demandados, os credenciados serão contratados em sistema de rodízio.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo cópia de identidade, comprovante de residência, CNPJ, certidões negativas de débitos, FGTS, e certidão negativa de falência. Para pessoa física, são exigidos RG, comprovante de residência, CPF e certidões fiscais.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Da decisão de indeferimento do credenciamento, caberá recurso dirigido à Prefeitura, no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da publicação na imprensa oficial.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a realização das formações continuadas, que deverão iniciar após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, respeitando o planejamento e as datas estabelecidas pela secretaria municipal de educação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço para lote único.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para o contratado que descumprir as obrigações contratuais.

O edital estabelece que pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,49.