Licitações de Formacao Continuada

O edital prevê que a entrega e execução deve ocorrer em até 20 vinte dias a partir da emissão da ordem de compra.

O edital estabelece que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contado da liquidação, mediante depósito do importe devido na conta movimento de titularidade do contratado.

O edital informa que ão haverá garantia da execução, contudo, há garantia nos produtos, sendo aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

O edital informa que a empresa deverá apresentar, em licitação, amostra de todos os itens componentes do lote, conforme especificações abaixo.

O edital informa que a impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é r ****,00 novecentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta reais.

O prazo de entrega do material será conforme o cronograma anexado no termo de referência.

O pagamento ocorrerá dentro de 05 cinco dias, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital prevê garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta.

As infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão considerada descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas as seguintes infrações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital ficará aberto pelo período de 03 três dias úteis, a partir da data de publicação no diário oficial do município e no PNCP.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O fornecimento será realizado conforme solicitações emitidas pela secretaria requisitante, no prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento da ordem de fornecimento/empenho, no endereço por ela indicado.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo setor competente, observadas as retenções tributárias previstas na legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A apresentação dos documentos de habilitação, conforme relacionados no anexo ii documentos exigidos para habilitação, acompanhados das declarações exigidas neste edital, será obrigatória somente para o licitante vencedor, sendo facultada sua apresentação antecipada pelas demais empresas, conforme disposto no item 2. 2. 1 deste edital.

O licitante que praticar atos lesivos durante o certame ficará sujeito, garantida a ampla defesa e o contraditório, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor teto do certame será de r ****, 00 cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pela secretaria contratante, mediante crédito em conta corrente em nome do contratado.

O edital não exige garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

O licitante vencedor deverá estar com os documentos de habilitação previamente cadastradosanexados no sistema, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço total médio por é R$ ****,00.