Licitações de Formacao Continuada

O prazo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente, devendo a palestra ser realizada em 01 um único dia, com carga horária estimada de 08 oito horas.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da entrega do objeto, devidamente atestada pela administração, e da emissão e regular liquidação da respectiva nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, simultaneamente à proposta, por meio do sistema eletrônico, os documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade de executar o objeto da contratação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser impedido de licitar e contratar com o município de General Carneiro/PR por prazos que variam de 60 a 120 dias, além de multas correspondentes a até 10% do valor do item da contratação, dependendo da infração cometida.

A proposta do licitante classificado em primeiro lugar poderá ser recusada caso não haja entrega da amostra ou ocorra atraso na entrega, sem justificativa aceita pela agente de contratação, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada de forma imediata no chat da plataforma, após a comunicação do ato, sob pena de preclusão. Admitida a intenção de recurso, o licitante terá o prazo de 01 um dia útil para apresentação das razões recursais.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (mil e duzentos reais).

A contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e mail pelos interessados.

Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e mail ***@***. *. * ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de pdf até às 17h00 do dia 05 05 2026.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor correspondente a aproximadamente 1% do valor total estimado por lote, com modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia e fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento, e os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da perda da garantia de proposta em caso de descumprimento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá entregar os certificados em até 30 dias da finalização do curso. O início da prestação dos serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da contratante.

O edital prevê a exigência de prestação de garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico até 12/05/2026.

O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O valor contratado é de R [. . . ] , que será pago mediante a prestação dos serviços, além do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da prefeitura de Boqueirão do Piauí PI, e poderá ser realizado em até trinta dias após o protocolo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

Para habilitação na licitação exigirá-se dos interessados, exclusivamente documentação e comprovação relativas à habilitação jurídica, regularidades fiscais e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para o objeto da contratação é de R ****,00.