O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada para docentes da rede municipal de ensino. A apresentação de propostas é até 27/01/2026. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo para execução da formação será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
Os interessados serão selecionados tendo como base o critério de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar o atendimento dos requisitos previstos no edital de manifestação de interesse.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O valor estimado para a aquisição corresponde a r ****,33 nove mil e seiscentos e três reais e trinta e três centavos.