O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em programa pedagógico inclusivo para estudantes neurodivergentes. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 03/12/2025. O valor total estimado é de R$ ****,67. A empresa deverá fornecer, implantar e acompanhar o programa, incluindo materiais didáticos, jogos, sala multissensorial, tecnologias e formação pedagógica. A entrega das amostras dos livros é obrigatória. A vigência do registro de preços é de 12 meses.
O prazo de entrega, do objeto licitado deverá ser de até 30 trinta dias úteis, conforme emissão de ordem de serviço .
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia dos bens fornecidos será de no mínimo 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, e das garantias específicas oferecidas pelos fabricantes.
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A contratação pretendida não haverá a necessidade de vistoria.
O licitante provisoriamente declarado vencedor deverá apresentar amostras do item 01 materiais didáticos, apenas para os itens livros, conforme especificação contida no item **** termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 67 três milhões, trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos.
