Licitações de Formacao Continuada

O edital prevê que a formação continuada ocorrerá ao longo do período de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2026, com duração conforme proposta pedagógica aprovada.

O pagamento será realizado mediante execução dos serviços, apresentação de nota fiscal com atesto do fiscal do contrato, podendo ser realizado ao final de cada encontro formativo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, prova de inscrição no cadastro de contribuintes pertinente ao ramo de atividade, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

As penalidades incluem multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O início dos trabalhos referentes à prestação dos serviços de consultoria pedagógica deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, contados do término do prazo de entrega dos materiais didáticos. A solicitação dos materiais didáticos destinados aos alunos será realizada pela administração com antecedência mínima de 20 vinte dias úteis, contados da data prevista para entrega. O prazo para entrega dos materiais será de 10 dez dias úteis, contados do envio do respectivo pedido de compra.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço unitário.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ele abrangidos, e os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante vencedora deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias corridos contados da convocação pela administração, prova de conceito (POC) em formato presencial, destinada a demonstrar a viabilidade técnica e a aderência da solução ofertada às especificações deste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega para o lote 01 é de até 30 dias corridos após a aprovação do protótipo. Para o lote 02, a entrega é em até 30 dias corridos contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado após o fornecimento total das quantidades solicitadas, considerando os valores estabelecidos no contrato, mediante nota fiscal apresentada com o certificado de registro cadastral CRC.

A garantia do produto contra defeitos de produção será de, no mínimo, 90 dias, contados a partir do recebimento.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas, com exigência de documentos específicos e regularidade cadastral.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no edital.

Não há exigência de vistoria obrigatória ou visita técnica.

A apresentação de amostras é obrigatória para alguns itens, conforme detalhado no edital.

Pedidos de impugnação ao edital podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para execução do contrato será de 12 doze meses a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses a contar da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual, ficando sobre a inteira responsabilidade da contratada pela garantia dos serviços prestados com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, sob pena das sanções cabíveis.

O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço, conforme art. 33, IV da Lei 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, com prazo de 4 horas para envio dos documentos.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público, após a fase de negociação ao licitante classificado em primeiro lugar.

O prazo para execução do contrato será de 12 doze meses a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses a contar da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual, ficando sobre a inteira responsabilidade da contratada pela garantia dos serviços prestados com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, sob pena das sanções cabíveis.

O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço, conforme art. 33, IV da Lei 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, com prazo de 4 horas para envio dos documentos.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público, após a fase de negociação ao licitante classificado em primeiro lugar.