Contratação de empresa especializada na construção de acesso entre os blocos e para o fornecimento e instalação de plataforma elevatória para acessibilidade na EMEIF Jose Rebuzzi Sarcinelli, localizada No Município De Joao Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de realização da sessão (eletrônica), site do portal de compras públicas (www. ***. *. *), site do município (www. ***. *. *), data-base do orçamento (ago-2024 (der-es), out-2024 (sinapi-es)), regime de execução (empreitada por preço unitário), critério de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), documentos anexos (termo de referência, declaração de conhecimento dos locais e condições, carta de apresentação da proposta de preços, quadro de pessoal técnico qualificado, carta de apresentação dos documentos de habilitação, minuta do contrato, demonstrativo da qualificação econômico-financeira, declaração de inexistência de fato superveniente, termo de compromisso, declaração de disponibilidade de equipamentos, declaração de garantia de contrato), prazo de validade da proposta (não inferior a 90 dias), vedações à participação (empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata ou insolvência, empresas proibidas de participar de licitações, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, instituições sem fins lucrativos, sociedades cooperativas, familiares de agentes públicos), subcontratação (admitida parcialmente, limitada a 25% do valor do contrato), garantia de execução (exigida), prazo de vigência da contratação (8 meses), prazo de execução do contrato (6 meses), recursos (prazo de 3 dias úteis), horários de atendimento para entrega de documentos (dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min), endereço para entrega de documentos (av. presidente vargas, n 157, centro, joão neiva/es).