Licitações Acreúna - GO

O prazo de entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo prazo diverso expressamente autorizado pela administração.

O pagamento será realizado por meio de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pela contratada, após o cumprimento das condições de apresentação da nota fiscal, atesto pelo fiscal e verificação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômofinanceira e habilitação técnica.

O fornecedor registrado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A data máxima para impugnação é 12/05/2026 às 23:59.

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O prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo, em casos urgentes devidamente justificados pela secretaria municipal de saúde, especialmente quando decorrentes de decisões judiciais com prazo imediato, ser exigida a entrega no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será realizado em até 05 cinco dias úteis, logo após atestado de conferência do material por parte da secretaria solicitante e liquidação da nota fiscal por meio de transferência bancária, contados do recebimento definitivo da prestação do serviço, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação inadimplida, impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A data máxima para impugnação é 19/05/2026 às 23:59h.

O valor total médio global estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo disposição diversa constante na ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 05 cinco dias úteis, logo após atestado de conferência do material por parte da secretaria solicitante e liquidação da nota fiscal por meio de transferência bancária, contados do recebimento definitivo da prestação do serviço.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômofinanceira e habilitação técnica.

O fornecedor registrado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor da obrigação inadimplida, impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado global para fins de registro de preços é de R$ ****,00.

O fornecimento do microscópio biológico binocular deverá ser realizado de forma integral, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna-GO.

O pagamento será realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna-GO, mediante transferência eletrônica para a conta bancária indicada pelo fornecedor, após a entrega do equipamento, o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal pelo fiscal designado. O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A garantia aplicada ao microscópio biológico binocular é de 12 meses.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente todas as exigências de habilitação e as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência e no edital.

A empresa a ser contratada deverá atender às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme disposto no capítulo VI da Lei nº 14. 133/2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o fornecedor às sanções previstas nos arts. 155 a 159 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a necessidade de envio de amostras para comprovação de conformidade técnica, sob pena de não aceitação da proposta.

A data máxima para impugnação é 13 de maio de 2026, às 23:59 h.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.