Licitações Acreúna - GO

O edital prevê que o fornecimento deverá ser realizado em até 10 dias após o envio da ordem de fornecimento, conforme trecho: o fornecimento deverá ser realizado em até 10dez dias após o envio da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente, conforme trecho: o pagamento será efetuado peloa contratante até 10 dez dias ú t e i s após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global, conforme trecho: dispensa de licitação com critério de julgamento menor preço global.

O edital exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas, conforme trechos: Prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, Regularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, Certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, Certidão negativa de débito do município sede da empresa cnd municipal, Certidão negativa de débitos junto ao fgts, Certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital prevê penalidades como suspensão temporária por 24 meses para participar de licitações e multa de 10% do valor a ser contratado em caso de recusa injustificada em assinar o contrato ou ordem de fornecimento, conforme trechos: acarretará na suspensão temporária pelo prazo de 24 vinte e quatro meses para participar de licitações realizadas pelo município bem como aplicação de multa de 10 dez por cento do valor a ser contratado. e sujeitará, ainda, o concorrente à aplicação da penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 24 vinte e quatro meses para participar de licitações realizadas pelo município bem como aplicação de multa de 10 dez por cento do valor a ser contratado.

O edital informa que o valor global máximo para contratação será de R$ ****,74, conforme trecho: o valor global máximo para contratação será de r ****, 74 dezessete mil, cento e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos.

O edital prevê que as obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 06 meses ou 180 dias, a contar da data de emissão e recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global, com disputa de lances misto fechado e aberto.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas para participação no certame.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia por atraso na obra, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado à administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, sem prejuízo das sanções estabelecidas neste edital e na lei nº 14. 133/2021.

O prazo limite para impugnação é 01/04/2026 às 23:59h.

O preço total estimado é de R$ ****,92 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, treze reais e noventa e dois centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de 10 dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento ou do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, e comprovante de dados bancários.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da Lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório.

O valor global máximo para contratação será de R$ 880,00.

O edital prevê que as portas deverão ser entregues em uma única remessa, no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados a partir do envio das ordens de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado peloa contratante até 15 quinze dias ú t e i s após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O edital prevê que o julgamento das propostas terá como critério o menor preço global apresentado dentre as propostas classificadas, desde que atendidas integralmente todas as exigências do edital e do termo de referência.

O edital prevê que os documentos relativos à habilitação e regularidade fiscal poderão ser enviados juntamente com a proposta de preços. Caso o participante vencedor não tenha encaminhado os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços, será concedido o prazo de 02 duas horas para o envio após a intimação.

O edital prevê que as sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****, respeitados a ampla defesa e contraditório.

O edital prevê que o valor global máximo para contratação será de r ****, 00 quatro mil, setecentos e cinquenta reais.