O edital trata de uma dispensa de licitação para a prestação de serviço de rastreamento de veículos da Secretaria de Segurança Pública pelo período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta e documentação devem ser enviadas via e-mail até o dia 26/05/2026, às 23:59. Dúvidas podem ser enviadas para ***@***. *. * documentos de habilitação serão exigidos apenas do vencedor. O pagamento ocorrerá mensalmente após a entrega dos materiais e atesto do setor competente. O valor global estimado é de R$ ****,96. O prazo de realização é imediato. A execução dos serviços deverá ser realizada na Rua Emerenciana Leite, 100, Centro, Espírito Santo do Pinhal - SP, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo telefone 19 **** e e-mail: guardamunicipal@pinhal. sp. gov. br.
O prazo de realização é imediato, contados da emissão da nota de empenho pertinente.
O pagamento ocorrerá mensalmente, no período de 12 doze meses, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.
Regras de garantia: Garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta.
As infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O preenchimento em desacordo com a exigência de que o valor a ser preenchido no sistema deverá corresponder ao valor total do item, e não ao valor unitário, poderá resultar na desclassificação da empresa.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,96 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).
