®Prefeitura Municipal De Ibicaré
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e acompanhamento de PGR, PCMSO, LTCAT, incluindo laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO e demais
Abertura de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada em Medicina e Seguranca do Trabalho, visando a prestacao de servicos tecnicos para elaboracao, atualizacao, acompanhamento e gestao dos documentos e programas de Saude e Seguranca do Trabalho, compreendendo PGR Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional; LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho incluindo tambem a elaboracao dos Laudos de Insalubridade e Laudos de Periculosidade; PPP Perfil Profissiografico Previdenciario; ASO Atestado de Saude Ocupacional; gestao de laudos e programas de SST; bem como a realizacao dos exames ocupacionais e complementares necessarios, incluindo exames admissionais, demissionais, periodicos, de mudanca de funcao e de retorno ao trabalho, audiometria, eletrocardiograma, espirometria e acuidade visual, quando indicados, alem de consultas medicas avulsas, conforme necessidade da Administracao, e do gerenciamento e envio das informacoes de Saude e Seguranca do Trabalho ao eSocial, em conformidade com a legislacao trabalhista e previdenciaria e as Normas Regulamentadoras vigentes - MÊS
Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada em Medicina e Seguranca do Trabalho, visando a prestacao de servicos tecnicos para elaboracao, atualizacao, acompanhamento e gestao dos documentos e programas de Saude e Seguranca do Trabalho, compreendendo PGR Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional; LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho incluindo tambem a elaboracao dos Laudos de Insalubridade e Laudos de Periculosidade; PPP Perfil Profissiografico Previdenciario; ASO Atestado de Saude Ocupacional; gestao de laudos e programas de SST; bem como a realizacao dos exames ocupacionais e complementares necessarios, incluindo exames admissionais, demissionais, periodicos, de mudanca de funcao e de retorno ao trabalho, audiometria, eletrocardiograma, espirometria e acuidade visual, quando indicados, alem de consultas medicas avulsas, conforme necessidade da Administracao, e do gerenciamento e envio das informacoes de Saude e Seguranca do Trabalho ao eSocial, em conformidade com a legislacao trabalhista e previdenciaria e as Normas Regulamentadoras vigentes - MÊS
Lote 2: R$ 556,00 - Afericao de agentes quimicos para varredura e identificacao de metais presentes no ambiente de trabalho, visando avaliar a exposicao ocupacional dos servidores. - UN
Lote 3: R$ 639,00 - Afericao de agentes quimicos para identificacao e avaliacao da presenca de vapores organicos no ambiente de trabalho, visando verificar a exposicao ocupacional dos servidores. - UN
Lote 4: R$ 346,00 - Afericao de agentes quimicos para avaliacao da exposicao ocupacional ao hidroxido de sodio no ambiente de trabalho. - UN
Lote 5: R$ 135,00 - Afericao dos niveis de ruido durante o ciclo de trabalho, visando avaliar a exposicao ocupacional dos servidores e subsidiar as medidas de Saude e Seguranca do Trabalho. - UN
Lote 6: R$ 161,00 - Afericao dos niveis de vibracao ocupacional, visando avaliar a exposicao dos servidores e verificar a necessidade de medidas de controle, conforme as normas de Saude e Seguranca do Trabalho vigentes. - UN
Lote 7: R$ 161,00 - Elaboracao de avaliacao/laudo de risco psicossocial ocupacional, a ser realizada por profissional legalmente habilitado ( psicologo ou medico psiquiatra), compreendendo a identificacao, a avaliacao e a proposicao de medidas de prevencao e controle dos fatores de risco psicossocial relacionados ao trabalho, com integracao dos resultados ao PGR. - UN
Lote 8: R$ 218,00 - Assessoria em Engenharia de Seguranca do Trabalho, compreendendo suporte e orientacao tecnica para avaliacao das condicoes de trabalho e adocao de medidas de prevencao e controle de riscos ocupacionais. - h
Lote 9: R$ ****,00 - Prestacao de servicos de pericia medica para avaliacao de atestados medicos e da capacidade laborativa dos servidores municipais, inclusive em casos de afastamento por transtornos mentais e comportamentais, mediante realizacao de junta medica composta por, no minimo, 03 ( tres) medicos regularmente inscritos no CRM, sendo obrigatoria a participacao de, pelo menos, 01 ( um) medico com especialidade na area relacionada a condicao de saude objeto da pericia, com emissao de laudo pericial fundamentado e conclusivo, observados o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Ibicare, a Lei n 12. 842/2013, as resolucoes do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais ( LGPD). Fica vedada a participacao, na junta medica, de profissional que tenha prestado atendimento assistencial ou realizado avaliacao individual do mesmo servidor no ambito do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), cabendo a autoridade administrativa competente a decisao final sobre a concessao de licenca ou o abono. - UN
