O edital refere-se à aquisição de câmaras de conservação de vacinas e medicamentos para a Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,72. A entrega dos produtos deverá ser feita em até 20 dias após solicitação formal, no endereço da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à entrega, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas. O equipamento deve possuir registro na ANVISA e garantia mínima de 12 meses. O edital prevê a retenção de imposto de renda na fonte. A ata de registro de preço terá vigência de 12 meses, prorrogável pelo mesmo período.
O edital prevê que a entrega do produto deverá ser feita, em até 20 dias após solicitação formal, via email, conforme especificado no trecho: A entrega do produto deverá ser feita, em até 20 vinte dias após solicitação formal, via email.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, até o 10º dia do mês subsequente a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal, conforme especificado no trecho: O pagamento será efetuado, até o 10 dia do mês subseqüente a entrega do objeto com a apresentaçãoda respectiva nota fiscal
O edital prevê que o equipamento deverá ter certificado de garantia do fabricante para no mínimo 12 meses, contados a partir da entrega do equipamento, conforme especificado no trecho: o equipamento deverá ter certificado de garantia do fabricante para no mínimo 12 meses, contados apartir da entrega do equipamento
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme especificado no trecho: do tipo registro de preços, menor preço por item.
O edital prevê requisitos básicos para a contratação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, regularidade economicofinanceira e atestado de capacidade técnica, conforme especificado no trecho: são requisitos básicos para tal contratação: a. habilitação jurídica: o fornecedor deve comprovar que está regularmente constituído como pessoajurídica, ou seja, possui registro na junta comercial ou no registro civil das pessoas jurídicas. b. regularidade fiscal: o fornecedor deve comprovar que está em dia com suas obrigações fiscais, mediante a apresentação de certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, oucertidão positiva com efeito de negativa, quando permitido pela legislação. c. regularidade trabalhista: o fornecedor deve comprovar que está em dia com suas obrigaçõestrabalhistas, mediante a apresentação de certidões negativas de débitos trabalhistas, ou certidão positivacom efeito de negativa, quando permitido pela legislação. d. regularidade econômicofinanceira: o fornecedor deve comprovar que está em dia com suasobrigações econômicasfinanceiras certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede dapessoa jurídica. e. atestado de capacidade técnica ou certidão, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante fornecido produtos, de maneira satisfatória, compatíveis em característicascom o objeto desta licitação
O edital prevê que os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 3 dias, a contar da notificação do contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades, conforme especificado no trecho: Os bens poderão ser rejeitados, notodo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência ena proposta, devendo ser substituídos no prazo de 3 três dias, a contar da notificação do contratado, àssuas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,72, conforme especificado no trecho: com relação ao valor da contratação, foi estimado através da pesquisa de preços, em r****, 72noventa e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e doiscentavos, para esse processo, conforme planilha apresentada em anexo.
