O edital trata de uma concorrência eletrônica. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e comprovar regularidade fiscal e trabalhista. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. Há prazos para recursos e impugnações. A garantia da proposta é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. O edital também aborda sanções administrativas e a possibilidade de reabertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais.
A licitante deverá apresentar a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O licitante será declarado vencedor, constatado o atendimento às exigências de habilitação.
Serão aplicadas sanções ao responsável pelas infrações administrativas descritas.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital não informa o valor estimado.
