Pregão eletrônico exclusivo para ME e EPP. Objeto: serviços em medicina e segurança do trabalho. Sessão em 16/11/2026 às 09h. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,08. Propostas até 08h do dia 16/11/2026. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exigência de endereço físico a até 50 km de Leópolis.
O prazo de entrega não foi especificado no edital, apenas mencionado como em até dias após o recebimento da af autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota, mediante apresentação da nota fiscal atestada e certidões. Conforme cláusula sexta: o pagamento será efetuado de acordo com as requisições do município, em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota.
A garantia será aplicada conforme critérios do art. 96 da Lei 14. 133/21, quando exigida. Conforme cláusula nona: a garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da lei ****, em caso de sanções art. 139 da lei ****, quando exigida.
Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos enviados via plataforma em até 1 hora após convocação. Conforme item 11. 1: para habilitação, será exigida dos licitantes, exclusivamente, documentação relativa à: a habilitação juridica b regularidade fiscal, social e trabalhista c qualificação econômicofinanceira e d qualificação técnica.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item ****: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 6. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Proposta que identifique o licitante, valores abaixo de 70% do orçado (indício de inexequibilidade), não envio de documentos de habilitação no prazo, não manutenção da proposta. Conforme item 9. 2: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
R$ ****,08. Conforme edital: o valor máximo estimado para a contratação é r ****, 08 sessenta e sete mil, quinze reais e oito centavos.
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