Licitações de Programas Trabalhistas

Lote 1: Elaboração, coordenação e sempre que se fizer necessário atualização dos programas de prevenção, sendo: PCMSO ( Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional; PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) GRO ( Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; LI ( Laudo de Insalubridade); LP ( Laudo de Periculosidade): AET ( Análise Ergonomica do Trabalho /Riscos Psicossociais); PPR ( Programa de Proteção Respiratória); PCA ( Programa de Conservação Auditiva); LTCAT ( Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho); Formação de Brigada de Incendio nas unidades que fizer necessário, registradas junto ao bombeiro; Visitas técnicas semanais as secretarias, aos seus setores e frentes de trabalhos e obras; Gestão do eSocial Assistência de imediato em ocorrência de acidentes do trabalho/trajeto Realizar diversos Treinamentos de capacitação, orientações conforme normas regulamentaras e legislação trabalhista vigente.

Lote 2: Prestação mensal de serviços continuados de gestão, assessoria, consultoria e suporte técnico em saúde e segurança do trabalho sst, com disponibilização de equipe técnica multidisciplinar e execução integral das obrigações previstas no termo de referência e edital.

Lote 3: Prestação mensal de serviços continuados de gestão, assessoria, consultoria e suporte técnico em saúde e segurança do trabalho sst, com disponibilização de equipe técnica multidisciplinar e execução integral das obrigações previstas no termo de referência.

Lote 1: Contratação indireta e acompanhamento integral de jovem aprendiz, de 14 a 21 anos, desde que tenham finalizado o ensino fundamental, incluindo formação teórica e disponibilização para atividades práticas no Município.

Lote 1: R$ ****,00 - G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO UM QUANTITATIVO ESTIMADO DE 700 ( SETECENTOS) SERVIDORES, PELO PERIODO DE 12 ( DOZE) MESES. 1. 1. DESCRICAO DETALHADA DOS SERVICOSA) PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL, POR EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA, COM PROFISSIONAL( IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO( S) NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENACAO, ORIENTACAO TECNICA E ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE PREVENCAO DE RISCOS OCUPACIONAIS, NOS TERMOS DA LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO A ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO, CONFORME DISPOSTO NA NR- 07; B) ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, EM CONSONANCIA COM O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GRO, NOS TERMOS DA NR- 01, CONTEMPLANDO A IDENTIFICACAO DE PERIGOS, AVALIACAO E CLASSIFICACAO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, DEFINICAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO, PLANOS DE ACAO E MONITORAMENTO CONTINUO DAS CONDICOES DE TRABALHO; C) ELABORACAO E ATUALIZACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 58 DA LEI NO 8. 213/1991 E NORMAS CORRELATAS, COM AVALIACAO D

Lote 2: R$ ****,00 - G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - EMISSAO E ATUALIZACAO DO PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO PPP, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA E ORIENTACOES DO INSS, COM BASE NOS DADOS DO LTCAT, PCMSO, PGR E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS, ESTIMADO EM ATE 40 ( QUARENTA) PPPS DURANTE A VIGENCIA CONTRATUAL.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da administracao publica municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses. 1. 1. Descricao detalhada dos servicosa) prestacao de servicos de engenharia de seguranca e saude ocupacional, por empresa legalmente habilitada, com profissional( is) devidamente registrado( s) no respectivo conselho de classe, compreendendo o planejamento, coordenacao, orientacao tecnica e acompanhamento das acoes de prevencao de riscos ocupacionais, nos termos da legislacao trabalhista, previdenciaria e das normas regulamentadoras do ministerio do trabalho e emprego, incluindo a elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de controle medico de saude ocupacional pcmso, conforme disposto na nr- 07; b) elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de gerenciamento de riscos pgr, em consonancia com o gerenciamento de riscos ocupacionais gro, nos termos da nr- 01, contemplando a identificacao de perigos, avaliacao e classificacao dos riscos ocupacionais, definicao de medidas de prevencao, planos de acao e monitoramento continuo das condicoes de trabalho; c) elaboracao e atualizacao do laudo tecnico das condicoes ambientais de trabalho ltcat, em conformidade com a legislacao previdenciaria vigente, especialmente o art. 58 da lei no 8. 213/1991 e normas correlatas, com avaliacao dos agentes fisicos, quimicos e biologicos presentes nos ambientes de trabalho, visando subsidiar informacoes previdenciarias e trabalhistas; d) elaboracao e atualizacao do laudo de insalubridade e periculosidade lip, com base nas disposicoes da nr- 15 e nr- 16, incluindo vistorias tecnicas, medicoes ambientais, analise das atividades desempenhadas, caracterizacao ou descaracterizacao de c - mês

Lote 2: R$ 193,00 - Emissao e atualizacao do perfil profissiografico previdenciario ppp, em conformidade com a legislacao previdenciaria e orientacoes do inss, com base nos dados do ltcat, pcmso, pgr e demais documentos tecnicos, estimado em ate 40 ( quarenta) ppps durante a vigencia contratual. - un