Dispensa eletrônica para contratação de solução educacional integrada para ensino de língua inglesa para alunos do 5º ano do ensino fundamental. O objeto inclui material didático, metodologia, serviços educacionais presenciais e acompanhamento pedagógico. A contratação será em lote único. O critério de julgamento é o menor preço global. O período de propostas vai de 15:00 do dia 13/07/2026 até 08:00 do dia 17/07/2026. O período de lances será no dia 17/07/2026, a partir das 09:00. Informações e edital pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 35 **** **** plataforma para participação é www. ***. *. *
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis mediante emissão de cada nota fiscal, após conferência e verificação. Os pagamentos ser�o efetuados em at� 10 dez dias �teis mediante emiss�o de cada notafiscal, com os devidos descontos legais, ap�s a devida confer�ncia pela fiscaliza��o dos servi�ose verifica��o pelo departamento de compras e licita��es.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
Os documentos deverão estar em plena validade e ser apresentados de forma autenticada em cartório ou eletronicamente. A microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) deverão apresentar toda a documentação exigida, mesmo que com restrições fiscais, tendo prazo para regularização caso sejam declaradas vencedoras. Os documentos dever�o estar em plena validade, e sendo apresentados atrav�s de c�pias autenticadas em cart�rio ou de forma eletr�nica.
O fornecedor que cometer infrações previstas na Lei nº ****/2021, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, ou comportamento inidôneo, estará sujeito a sanções como advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do aviso. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis