Registro de preços para coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos perigosos classe I (líquidos e sólidos) gerados na usina de asfalto do CIDIR. Abertura das propostas em 28/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma: BLL Compras. Valor estimado total: R$ ****,10. Prazo para impugnação: 23/07/2026. Contratação por demanda, com prazos de coleta de até 5 dias úteis para líquidos e 10 dias úteis para sólidos após solicitação formal. Pagamento após recebimento definitivo e apresentação de nota fiscal, MTR e CDF.
A coleta dos resíduos líquidos deverá ser realizada em até 05 cinco dias úteis após a solicitação formal do CIDIR. Para resíduos sólidos, o prazo de coleta é de até 10 dez dias úteis, salvo prazo menor expressamente indicado. para o item 1, a contratada deverá realizar a coleta dos resíduos líquidos em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da solicitação formal do CIDIR.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, relatório de coleta, MTR, CDF e demais documentos exigidos. O pagamento será calculado pelo volume efetivamente coletado e destinado, em m³, observado o preço unitário registrado. O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, relatório de coleta, MTR, CDF e demais documentos exigidos.
O critério de julgamento será o menor preço por item. O critério de julgamento será o menor preço por item, observadas as especificações mínimas, as condições de coleta, transporte, tratamento, destinação final e documentação ambiental previstas neste edital e em seus anexos.
A habilitação compreenderá as exigências jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiras, técnicas e ambientais. Será exigida documentação do licitante provisoriamente vencedor. A habilitação compreenderá as exigências jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico financeiras, técnicas e ambientais abaixo relacionadas. . .
O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021. . .
A data limite para impugnação ou pedido de esclarecimento é 23/07/2026. Data limite para impugnação ou pedido de esclarecimento: ****
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações do objeto, apresentem preço acima do valor máximo admitido, não tenham exequibilidade demonstrada ou apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações do objeto, apresentarem preço acima do valor máximo admitido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido ou apresentarem desconformidade insanável como edital.
O valor total estimado da ata de registro de preços é de R$ ****,10. O valor total estimado da ata de registro de preços é de R$ ****,10 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos). . .
