Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I em Jacobina - Bahia. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 19/06/2026 às 09:00h. O recebimento das propostas se encerra em 19/06/2026 às 08:00h. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 16/06/2026. A plataforma para participação é a BLL Bolsa de Licitações e Leilões (www. ***. *. *). O valor estimado da contratação é de R$ ****,87. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida das licitantes a apresentação de garantia da proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, sob pena de desclassificação da proposta. O valor da garantia da proposta corresponderá a R$ ****,18. Para a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia equivalente a 5% do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá realizar visita técnica ao local da obra, mediante agendamento prévio junto ao setor competente da prefeitura municipal.
Impugnações e esclarecimentos até às 00:00 horas do dia 16/06/2026.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O custo estimado para execução da obra é de R$ ****,87.