O edital refere-se à aquisição de papel braille para o IFBA Campus Jacobina, com valor estimado de R$ ****,00. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual. A habilitação será verificada via SICAF. O local de entrega é o Campus Jacobina. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupo itemglobal. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupo itemglobal.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da lei no ****, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.
A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). O custo estimado total da contratação é de r****,00 três mil quinhentos e quarenta reais.
