Licitações Jacobina - BA

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: por item x menor preço por lote x global.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega é de 20 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 20 dias corridos.

Observando-se irregularidades na qualidade da água, dentro do prazo de validade, amostras poderão ser encaminhadas a laboratório credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, conforme o texto: correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas.

As multas seguirão o disposto na Lei Federal 14. 133/2021, conforme o texto: multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O prazo para implantação dos serviços é de até 90 dias a partir da assinatura do contrato, conforme o item 3. 3 do termo de referência: o prazo para implantação dos serviços a serem executados, de forma contínua, será de até 90 noventa dias, a partir da assinatura do contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme item 19. 1: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 14. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de maior oferta global, correspondente ao maior valor de outorga a ser pago pela instituição financeira vencedora ao município, conforme item 7. 5. 2: o critério de julgamento será o de maior oferta, considerando-se vencedora a proposta que apresentar o maior valor global de outorga ao município.

Para habilitação, a instituição financeira deve apresentar autorização de funcionamento do Banco Central do Brasil, certidões de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 5. 1. 1 a 5. 1. 4 do termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2: o licitante, adjudicatário ou contratado que cometer qualquer das infrações previstas no item 20. 1 ficará sujeito. . . às seguintes sanções administrativas.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital, conforme item 20. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com valor global de outorga inferior a R$ ****,00 ou em desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas, conforme item ****: será desclassificada a proposta cujo valor global de outorga seja inferior a r$ ****,00. . . bem como aquela que apresente desconformidade insanável com as exigências do instrumento convocatório.

O valor mínimo de outorga é de R$ ****,00, conforme item 1. 3: observado o valor mínimo de r$ ****,00 quatro milhões e trezentos mil reais.

Não será exigida garantia ordinária, mas será exigida garantia adicional se a proposta global for inferior a 85% do valor orçado, conforme art. 59, § 5º, da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço global do lote único.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro ou inscrição da empresa junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas que não apresentem preços para todos os itens do lote, com valores acima dos máximos, ou que contenham vício insanável serão desclassificadas.