O edital visa o registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do pedido de compra, em remessas parceladas. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do pedido de compra, em remessas parceladas.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação na forma do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de execução parcelada, de baixo riscocusto.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser comprovadas conforme exigências do edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo multas e impedimentos de licitar. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ouno aviso de contratação direta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após ojulgamento das propostas, na forma do artigo 24 inciso i da lei ****.