Licitações Jacobina - BA

O edital prevê que a empresa se obrigará a fornecer as cadeiras em até 10 dias, de forma parcelada, até 31 de dezembro de 2025. O prazo para entrega dos materiais solicitados é de 24 horas após a ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço.

Para que o objeto da contratação seja atendido, é necessário o atendimento de alguns requisitos mínimos necessários, serão exigidos conforme artigo 62 da lei federal **** os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta contratação.

O atendimento será direcionado a partir das demandas formalmente encaminhadas pelas unidades básicas de saúde ubs, integrantes da atenção primária à saúde, bem como da fila de espera organizada e gerenciada pela central municipal de regulação.

A administração municipal estimará e reservará, para o período de 12 doze meses, o montante global de até r ****, 52 cinco milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupo itemglobal.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica:

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 15dez mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos.

O prazo para implantação dos serviços será de até 90 noventa dias, limitado a 29 de junho de 2026, a partir da assinatura do contrato, momento em que todos os sistemas necessários deverão estar perfeitamente implantados, de acordo com as exigências no termo de referencia.

O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado no prazo de até 02 dois dias, contados da assinatura do contrato, em parcela única, a ser creditada em contacorrente de titularidade do município junto à instituição financeira vencedora.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance.

A habilitação dos licitantes será verificada na plataforma de disputa, conforme exigências do termo de referência.

O descumprimento pela contratada das obrigações constantes deste contrato importará na aplicação das sanções, com base na lei n ****, de 2021, garantida a ampla defesa, na aplicação das seguintes sanções.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor mínimo para início da fase competitiva é de R$ ****,00 seis milhões e setecentos mil reais.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de acordo com os valores da tabela sus.