Licitações de Tratamento Cancer

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução será parcelada conforme ordens de compra, respeitando o cronograma terapêutico. O serviço deve ser realizado em Fortaleza-CE.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente exclusivamente no Banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação, conforme item **** do edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76 (quarenta e quatro mil, noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação estão especificados no anexo termo de referência, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021 e a Portaria IAMSPE nº 29/2025.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

A entrega deverá ocorrer no prazo não superior a 10 dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: a entrega deverá ocorrer conforme definição da quantidade, no prazo não superior a 10 dez dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será feito após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 dias úteis, conforme o art. 190 do decreto n. 28. 874/2024. O texto diz: o pagamento decorrente de contratações públicas será feito após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 quinze dias úteis.

Os medicamentos devem ter garantia mínima de 12 meses a contar da data de entrega. O texto afirma: os medicamentos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses a contar da data de entrega no órgão contratante.

O critério de julgamento é o menor valor por item. O texto especifica: será adotado o parcelamento da solução. . . utilizando o critério de menor preço por item e no julgamento das propostas, será considerado o critério de menor valor por item.

Exige-se comprovação de capacidade técnica com atestados de fornecimento de medicamentos, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. O texto menciona: a licitante deverá comprovar sua capacidade técnica mediante apresentação de documento oficial. . . que possibilite à administração verificar a aptidão da empresa para fornecer os objetos.

Multa por inexecução total ou parcial pode ser fixada em até 10% do valor da parcela inadimplida, além de outras sanções como impedimento de licitar. O texto diz: a multa por inexecução total ou parcial do contrato poderá ser fixada em até 10 dez por cento do valor da parcela inadimplida.

Fica dispensada a apresentação de amostra. O texto afirma: considerando o objeto da presente contratação, fica dispensada a apresentação de amostra.

A falta de comprovação da capacidade técnica nos termos exigidos implicará na inabilitação. O texto diz: a falta de comprovação da capacidade técnica nos termos exigidos no termo de referência implicará na inabilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,20. O texto informa: o valor estimado para a contratação é de r ****, 20 um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e quatro reais e vinte centavos.