Chamamento público para inscrição e seleção de atletas para auxílio financeiro em competições fora do município. Inscrições de 05/10/2026 a 19/10/2026 na Subsecretaria de Desporto. Valores de até R$ ****,00 (internacional), R$ ****,00 (nacional) e R$ 825,00 (estadual). Pagamento em parcela única em até 5 dias úteis. Prestação de contas em até 15 dias após a competição. Impugnação até 3 dias úteis antes do fim das inscrições.
As inscrições dos interessados poderão ser realizadas no período compreendido entre os dias 05/10/2026 e 19/10/2026, junto a subsecretaria de desporto.
O pagamento será realizado em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, em conta bancária de titularidade do atleta ou, se menor de idade, de seu pai, sua mãe ou seu responsável legal.
Poderão se inscrever os atletas amadores e profissionais que atendam, concomitantemente, aos seguintes requisitos: participar de competições fora do nosso município, possuir igual ou superior a 15 quinze anos, residir no município de flores da cunha rs.
A não participação não justificada do atleta na competição ensejará a obrigatoriedade de devolução integral do valor repassado, devidamente atualizado, sob pena de instauração de tomada de contas especial e impedimento de novos benefícios.
O prazo para interposição de impugnação ao presente edital é de até 03 três dias úteis anteriores à data final prevista para inscrições.
Constatada ausência, insuficiência ou irregularidade documental, o requerente será notificado para saneamento no prazo de 5 cinco dias úteis. O não atendimento da diligência no prazo implicará o indeferimento motivado do pedido.