Licitações de Utilitario Sistema

15 quinze dias após ordem de fornecimento.

menor preço global por lote.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A entrega deve ocorrer no prazo máximo de 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

A contratada deverá assegurar, durante todo o período de garantia de fábrica dos veículos, assistência técnica autorizada pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor disponível para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O prazo de entrega do bem é de até 90 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias contados do recebimento definitivo do bem e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O bem deverá ser entregue com garantia de fábrica de, no mínimo, 36 meses, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados junto à bolsa nacional de compras bnc.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado na entrega do bem, calculada sobre o valor total do contrato, até o limite de 10%.

Não será exigida amostra física do bem, por incompatibilidade com a natureza do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição de participação sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei no ****.

O fornecimento deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 20 dias úteis após o recebimento definitivo.

Os veículos deverão possuir garantia mínima de fábrica de 36 meses, sem limite de quilometragem.

O julgamento será pelo critério de menor preço unitário.

A licitante convocada deverá apresentar pelo menos 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso ou até 10% sobre o valor total da nota de empenho.

Os prazos de entrega são definidos de acordo com a distância entre local de origem e de destino prevista na ordem de serviço, conforme segue: a até 300km no mesmo dia.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar do atesto da nota fiscal pelo fiscal e/ou responsável do CPB.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

A empresa deve comprovar capacidade financeira com balanço patrimonial do último exercício social, apresentando resultado igual ou menor que 1 um.

Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa no valor de 30% do valor do ajuste se firmado fosse.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente via email.

A apresentação da proposta implica a aceitação de todas as condições deste edital e seus anexos, não podendo invocar qualquer desconhecimento dos termos do edital.