Licitações de Lousa Magica

A entrega dos materiais deverá ocorrer de forma programada, mediante solicitações da secretaria municipal de educação, observando os quantitativos e prazos estabelecidos. Trecho: A entrega dos materiais deverá ocorrer de forma programada, mediante solicitações da secretaria municipal de educação.

Há exigência de garantia mínima legal e do fabricante, assegurando a substituição ou o reparo dos itens que apresentem defeitos de fabricação. Trecho: garantia mínima legal e garantia do fabricante, assegurando a substituição ou o reparo dos itens que apresentem defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Há previsão de apresentação de amostra, condicionada à exigência do termo de referência. Trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar a ata no prazo. Trecho: deixar de apresentar amostra, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame, fraudar a licitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total da contratação: r$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos produtos deverá ser de até 05 cinco dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de compra emitida pela ACE da escola municipal Benedita Galvão.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de até 10 dez dias, contados a partir do protocolo das notas fiscais.

Se os produtos forem considerados irregulares, serão devolvidos à empresa, que terá o prazo de 03 três dias úteis para substituí-los, sem qualquer ônus para a ACE da escola municipal Benedita Galvão.

Será considerada mais vantajosa para a ACE da escola municipal Benedita Galvão e, consequentemente, classificada em primeiro lugar, a proposta que, satisfazendo a todas as exigências e condições, apresente o menor preço global.

Para fornecimento dos itens pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos solicitados no termo de referência para a devida habilitação, nos termos do art. 62 da lei federal no 14. 133/2021.

Os produtos serão recusados: se entregues com especificações diferentes das contidas no termo de referência; se apresentarem qualquer alteração na qualidade durante os testes de conformidade e verificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (oito mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: valor total da contratação r ****, 00.