O edital trata da aquisição de lousas interativas digitais. As propostas serão recebidas até 28 de novembro de 2025, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A impugnação ao edital deve ser protocolada até três dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. O licitante deve apresentar documentos de habilitação, incluindo balanço patrimonial e certidões. A garantia de proposta pode ser exigida, não podendo ser superior a 1% do valor estimado. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar a ata de registro de preços.
O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos em até 10 dez dias após o recebimento da solicitação ou ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela secretaria solicitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.
O edital informa que poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento será por menor preço por item.
O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme o edital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O objeto ora licitado está orçado no valor total de r ****, 93 trezentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e tres centavos.
