Licitações de Confeccao Estruturas Metalicas

O prazo de execução dos serviços será de até 10 dias, contados da expedição da ordem de serviço. Ajustes e retoques pós-instalação deverão ser realizados sem custos adicionais dentro do período de 05 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O prazo será reduzido à metade para contratações de até o limite do inciso II do art. 75 da Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação é 31/03/2026 às 23:59.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega das próteses dentárias deverá ocorrer no prazo máximo de 45 dias úteis, contados da realização da moldagem inicial, ressalvados os casos de prótese parcial removível (PPR) com armação metálica fundida, cuja confecção poderá demandar prazo superior em razão de sua complexidade técnica.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de 30 dias, após emissão da nota fiscal e recebimento dos materiais, correspondentes ao solicitado expressamente na autorização de fornecimento emitida pelo setor competente para a contratada, devendo constar a relação de beneficiários atendidos.

O edital estabelece que o prestador deverá, obrigatoriamente, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte, quaisquer próteses dentárias, se nelas ocorrerem defeitos ou incorreções resultantes dos serviços ou dos materiais empregados, dentro de um período de garantia de 03 três meses.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, como alvará de localização e funcionamento, alvará sanitário, comprovação de registro nos conselhos de fiscalização e no CNES, e comprovação de possuir profissional habilitado no quadro.

O edital prevê sanções e penalidades em caso de atraso injustificado (multa de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, não excedendo 30% do montante) e inexecução total ou parcial do objeto (advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade).

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço. com critério de julgamento menor preço

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar os seguintes requisitos de habilitação: prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: 8. 9. habilitações fiscal, social e trabalhista: 8. 4. 1. prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj 8. 4. 2. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta n ****, de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradora geral da fazenda nacional. 8. 4. 3. prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts 8. 4. 4. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de ****.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas em caso de inexecução parcial ou total do contrato, atrasos injustificados, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei iv multa: 1 moratória de . . . . . . . . . . por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de . . . . . . . . . . . . . dias 2 compensatória de . . . . . . . . . . . . . por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto

O custo estimado total da contratação é de R ****,80. o custo estimado total da contratação é de r ****, 80 sessenta e um mil, novecentos reais e oitenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados da data de execução da etapa de moldagem, efetivada na data indicada da ordem de serviço/fornecimento, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impetrar o ato convocatório.

R$ ****,00