O objeto da licitação é a contratação de pessoa jurídica para fornecer cestas natalinas para servidores, vereadores e colaboradores da Câmara Municipal de Macau/RN. A entrega dos produtos deve ser feita nas dependências da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, com prazo limite até 23/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. Não haverá subcontratação. Os preços são fixos e irreajustáveis. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues nas dependências da câmara municipal de macaurn, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 07h às 13h horário de expediente, comunicando com antecedência a administração para o recebimento, com a data limite ao dia ****.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade de disepnsa de licitação, sob forma presencial, com adoção do critério de julgamento da proposta pelo menor preço global, com modo de disputa fechado.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em registros públicos, e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o valor estimado para a contratação é de r ****, 66 vinte e oito mil quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos.
