Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas em serviços de ar-condicionado, incluindo instalação, manutenção (preventiva e corretiva), limpeza, higienização e recarga de fluido refrigerante, com fornecimento de peças e mão de obra. O credenciamento é válido por até um ano, prorrogável. As contratações ocorrerão conforme a necessidade da administração municipal. O edital prevê prazos para entrega de documentação, impugnações e recursos. O valor estimado para o exercício de 2026 é de R$ ****,52. A contratação será por inexigibilidade de licitação, com base na Lei nº 14. 133/2021. A execução do contrato deve iniciar em até um dia da emissão da ordem de serviço. O pagamento será realizado mediante nota fiscal, até o quinto dia útil do mês subsequente à entrega do produto, condicionado à regularidade fiscal. Sanções administrativas e rescisão contratual estão previstas em caso de descumprimento.
A execução do contrato deverá ser iniciada em até um dia da emissão da ordem de serviço/fornecimento pela secretaria de administração do município. a execu��o do contrato dever� ser iniciada em at� um dia da emiss�o da ordem de servi�ofornecimento pela secretaria de administra��o do munic�pio.
A contratada deverá encaminhar à contratante, até o quinto dia útil do mês subsequente a entrega do produto, a nota fiscal/fatura, a fim de que sejam adotadas as medidas afetas ao pagamento. a contratada dever� encaminhar � contratante, at� o quinto dia �til do m�s subsequente a entrega doproduto, a nota fiscalfatura, a fim de que sejam adotadas as medidas afetas ao pagamento.
A contratada deverá fornecer garantia mínima de 90 dias para os serviços executados e para as peças substituídas. a contratada dever� fornecer garantia m�nima de 90 noventa dias para os servi�os executados e paraas pe�as substitu�das.
Para o credenciamento, os estabelecimentos deverão apresentar a documentação relacionada no item ****, incluindo registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira. para o credenciamento, os estabelecimentos, dever�o apresentar a documenta��o relacionada abaixo: ****. pessoa jur�dica.
A contratada que cometer infrações ficará sujeita a advertência, multa (5% ao dia, limitada a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a contratada que cometer qualquer das infra�es aqui discriminadas ficar� sujeita, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es administrativa.
Até 03 dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o instrumento. at� 03 tr�s dias �teis da data fixada para o credenciamento e habilita��o, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presente instrumento.
A empresa estará descredenciada se não se apresentar para a execução da demanda de serviços no prazo de 1 dia da emissão da ordem de serviço. aqueles que n�o se apresentarem para a execu��o da demanda de servi�os no prazo de 01 um diada emiss�o da ordem de servi�o ser�o descredenciados.
A secretaria de administração estima o valor total da contratação para o exercício 2026 em R$ ****,52. a secretaria de administra��o estima o valor total da contrata��o para o exerc�cio 2026 em: valorglobal r: ****, 52.
