Licitações de Audiologia

O prazo para execução do serviço será de 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho, devendo ser previamente agendado.

O pagamento será processado em parcela única, em 30 dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, desde que atestada como a contento pelo fiscal do contrato, através de depósito bancário, obrigatoriamente no banco do brasil.

Os serviços deverão ter garantia mínima de 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21 e seção xi do decreto municipal no 62. 100/22.

O prazo de execução/entrega do objeto licitado será conforme termo de referência, a contar da emissão da ordem de fornecimento. O prazo de vigência do contrato será limitado a 12 meses. o prazo de execuçãoentrega do objeto licitado, os prazos de início de etapas deexecução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, deverá serconforme descritos no termo de referência deste edital, sujeito a alterações a depender danecessidade da administração. o prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura deste instrumento até seexaurir o prazo de execuçãoentrega para o objeto da presente contratação, limitado a 12doze meses, sem prejuízo da garantia estabelecida.

O pagamento será efetuado contra empenho, conforme termo de referência, após o recebimento do objeto e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado contra empenho, conforme termo de referência após orecebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo a despesana dotação orçamentária disposta no termo de referência.

O prazo de garantia, se houver, será conforme termo de referência anexo I. o prazo de garantia dos produtos, contra vícios, defeitos de fabricação, imperfeições, bem como desgastes anormais dos mesmos, suas partes e acessórios, nãopoderão ser inferior conforme termo de referência, contados a partir do recebimentodefinitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, após o encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação do pregoeiro. os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, conformedetermina o inciso ii do art. 63 da lei **** e prazo previsto no item 13. 1 do edital, após encerramento da fase de lances e negociação, mediante solicitação encaminhadaatravés do sistema pelo pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O edital menciona a possibilidade de apresentação de amostra em caso de não envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou após negociação, ou apresentação de amostra em desacordo com as especificações do edital como infração administrativa. ão enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital

A data e hora limite para impugnação é 06 de maio de 2026, às 23h59min. data e hora limite para impugnação: 06 de maio de 2026 23h59min.

O edital prevê que o prazo de vigência dos contratos decorrentes do credenciamento será de 12 meses.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá garantia de execução do contrato.

O edital estabelece que os documentos necessários para demonstrar a capacidade técnica do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.

O prazo de prestação dos serviços será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mensalmente, 20 dias após a execução do serviço, mediante crédito em conta corrente.

A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados, reparando, corrigindo ou substituindo o objeto em caso de vícios ou defeitos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas, com base nos itens 15 a 18 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.