O edital de credenciamento visa contratar serviços médicos em atenção à saúde auditiva em média e alta complexidade para o município de Ireceba. O prazo para encaminhamento da documentação é de 22 de janeiro de 2026 a 22 de janeiro de 2027. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é aberta a interessados que atendam às exigências do edital. A ordem de contratação será definida por sorteio. O valor total estimado é de R$ ****,98. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os serviços devem ser entregues em até 3 dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após as faturas emitidas e atestadas pela secretaria municipal da saúde, pelos serviços efetivamente prestados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O critério de julgamento deste credenciamento será de menor preço, considerase como menor preço, o preço apresentado pela unidade executora, sob a forma parcelada, por preços unitários, de acordo com as necessidades da secretaria demandante.
Os documentos solicitados neste edital deverão ser apresentados em original, ou por cópias autenticadas em cartório, ou servidor público municipal, ou por advogado da empresa, ou por meio digital com assinatura digital certificada icpbrasil, ou emitidos em sites oficiais , e estarem em plena validade até a data de abertura da licitação.
O contratada deverá observar, rigorosamente, as condições estabelecidas neste termo, no edital e seus anexos, sob pena de lhes serem aplicadas as penalidades constantes dos art. 156 da lei ****, a critério exclusivo da prefeitura de irecê.
Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação.
O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de r ****, 98 um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos.
