O edital trata do registro de preços para aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba-MT. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas será em 10 de dezembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A impugnação do edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. A entrega dos equipamentos será no almoxarifado central da prefeitura. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A empresa detentora do registro de preços deverá fornecer garantia de 1 ano. A participação de empresas em consórcio é vedada.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser feita no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento eou emissão de nota de empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela empresa detentora do registro de preços e acatado pela prefeitura.
O edital prevê que os pagamentos corresponderão aos equipamentos efetivamente solicitados pela prefeitura, observados os valores unitários apresentados pela proponente por ocasião da licitação. devendo ser pago em média, até 30 trinta dias após a realização da entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração.
O edital prevê que a detentora do registro de preços dará plena e total garantia dos equipamentos fornecidos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, a contar da data da entrega e aceite da prefeitura, responsabilizandose, dentro desse prazo, por qualquer defeito de fabricação e funcionamento, sem que isso acarrete a cobrança de qualquer custo adicional para o município de itaúbamt.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que os documentos abaixo exigidos deverão ser apresentados pela proponente que ofertar o menor preço por lote, após disputa.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão exclusivamente através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou por meio de formulário eletrônico do sistema do site www. ***. *. *, até as 23: 59h do dia ****, no horário oficial de brasíliadf.
O valor máximo admissível para a aquisição dos equipamentos do presente termo, elaborado com base na média dos preços praticados no mercado, é de r ****, 80 trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.