O objeto da licitação é a contratação de serviços técnicos para exames BERA/PEATC para usuários do SUS. A participação é ampla, com critério de julgamento por menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 03/03/2026. A empresa deve ter endereço preferencialmente em Volta Redonda ou em municípios do Rio de Janeiro com distância de até 30 km. A visita de inspeção é obrigatória.
O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização, 20 dias após o adimplemento do objeto.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação, como prova de capacidade técnica, certificado do Conselho Federal de Fonoaudiologia, certificado de responsabilidade técnica e prova de cadastramento no CNES.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que após análise da documentação, será convocada equipe técnica para realizar visita de inspeção.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital prevê que qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado global da contratação é de R$ ****,00.